sábado, 4 de dezembro de 2021

Água: Abastecimento de Bento Fernandes e João Câmara retoma neste domingo

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na retirada de um vazamento na adutora que distribui água potável para os municípios de Bento Fernandes, João Câmara e comunidades rurais.
A previsão da companhia é concluir o serviço até meio dia deste domingo (05), quando o fornecimento de água será imediatamente retomado.
O prazo de normalização, após o conserto, é de até 48 horas, ou seja, até a próxima terça-feira (07), adianta informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.

Assú: Criado Procedimento Administrativo para fiscalização de Acordo de Não Persecução Cível

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O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade do Assú, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Acordo de Não Persecução Cível firmado nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2372.0000010/2017-32, celebrado entre a citada unidade representativa do MPRN e a pessoa de Francisco Sales.
A concepção do mencionado Procedimento Administrativo se deu com a publicação da Portaria nº 2184115, com data de 1º de dezembro corrente, assinada pela 1ª promotora de Justiça do Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo (foto), divulgada através da edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado.

Data: UERN insere Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em seu calendário oficial

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A Universidade do Estado do RN (UERN) inseriu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro, em seu calendário oficial, valorizando as políticas de inclusão no âmbito da instituição acadêmica.
No Brasil, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado em 21 de setembro e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 13.146, de 2015, estabeleceu normativos de proteção nessa esfera, dispondo sobre penalidades a determinadas infrações.
Também no RN, há medidas legislativas específicas para as pessoas com deficiência.
Em 2019, a Lei nº 10.480, que instituiu cotas e tratou sobre o argumento de inclusão regional, estabeleceu 5% das vagas iniciais para ingresso nos cursos da UERN para esse público.
Ainda na UERN, a Resolução nº 073/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), garantiu esse mesmo percentual de cotas nos cursos de pós-graduação.
Atualmente, a Universidade possui 203 estudantes com deficiência em vários cursos de graduação e pós-graduação, destaca informação produzida por Nathan Figueiredo, publicada por intermédio do site da Universidade na rede mundial de computadores.

Convocação: Edital anuncia realização de AGO da FAERN no dia 16 deste mês em Natal

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O exemplar deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado veicula cópia do Edital de Convocação que trata da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN).
Assinado pelo presidente da entidade, José Álvares Vieira, o documento confirma a AGO para o dia 16 de dezembro corrente, uma quinta-feira, às 9h e 10h, em primeira e segunda convocações, na sede da Federação, na capital do estado.
A pauta que será posta em deliberação dos associados reúne os seguintes pontos: proposta orçamentária do exercício 2022; e, outros assuntos do interesse da entidade.

Dom Elizeu: Roteiro do programa oficial da edição 2021 da festa de Santa Luzia já vem sendo vivido

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A comunidade católica do bairro Dom Elizeu, no setor urbano da cidade do Assú, vivencia no período de 03 a 13 de dezembro em curso a programação oficial da festa social e religiosa de Santa Luzia.
A edição 2021 tem como tema central Igreja, comunhão e missão: olhos fixos em Jesus.
Pertencente à área sob a administração da paróquia da Bem-Aventurada Irmã Lindalva & São Cristóvão, a festa tem o novenário como o principal destaque da agenda religiosa.
Já no contexto social, os pontos altos da festividade da padroeira são o Jantar de Santa Luzia e a Ceia de Santa Luzia, previstos para os dias 11 e 13 deste mês, respectivamente.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Câmara: Proposta que reconhece pacientes com fissura palatina como deficientes será debatida

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (07) para discutir o Projeto de Lei nº 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
O debate será realizado às 14h, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia, adianta informação divulgada por intermédio do endereço virtual da Agência Câmara de Notícias na internet.

Detran/RN: Órgão aplica exames médico e psicológico em cinco cidades do interior do estado

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Cinco cidades estarão recebendo neste mês equipes de aplicação de exames médico e psicológico credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), e que vão avaliar cidadãos que precisam dos serviços de habilitação de condutores de veículos.
Conforme nota da assessoria de comunicação da autarquia, os municípios contemplados são Angicos, Jucurutu, São Miguel, Caraúbas e Alexandria.
O cronograma de exames segue com atendimento na cidade de Angicos, que contará com exames psicológico semanal (toda terça-feira) e médico na sexta-feira (segunda e quarta semanas do mês).
O município de Jucurutu também terá exame psicológico semanal (toda segunda-feira) e médico na quinta-feira (segunda e quarta semanas do mês).
São Miguel o exame psicológico acontece na terça-feira (primeira e terceira semanas do mês) e o médico na sexta-feira (segunda e quarta semanas do mês).
Já Caraúbas a aplicação dos exames psicológico e médico serão na quinta-feira, sendo o primeiro semanal e o segundo nas primeira e terceira semanas do mês.
Por fim, Alexandria será contemplada com o psicológico na terça-feira (segunda e quarta semanas do mês) e médico na sexta-feira (primeira e terceira semanas do mês).

Natal: Conab participa de evento do MC e anuncia novas entregas de cestas de alimentos

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou nesta sexta-feira (03) de evento promovido pelo Ministério da Cidadania (MC) na capital norte-rio-grandense. 
A ação Isso é Cidadania contou com a prestação de contas da primeira etapa de entregas de cestas de alimentos a povos tradicionais, de 2021, e o anúncio da liberação de recursos para a aquisição de novas cestas para comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Na solenidade estavam presentes o ministro da Cidadania, João Roma; o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho; o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro; o diretor-executivo de Operações e Abastecimento da estatal, Trabulo Júnior; os deputados federais Benes Leocádio e João Maia, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dentre outras autoridades, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia.

Sindsaúde/RN: Sócios definem em AGE eleições para os dias 29 e 30 de março do ano que vem

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A manhã de quinta-feira (02) foi marcada pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na capital do estado, para definição do calendário eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).
A AGE elegeu, com ampla maioria de votos, a proposta sugerida pela atual direção, dos dias 29 e 30 de março de 2022 como sendo as datas para as novas eleições da entidade sindical.
“A proposta também contempla a prorrogação do atual mandato referente ao triênio (2019/2021) por mais 60 dias, dadas às condições relativas ao atual cenário do aumento dos casos e da nova variante da COVID-19 no Brasil”, observa publicação feita através do endereço eletrônico do Sindicato na internet.

UERN: Samba 2021.2 recepcionará alunos ingressantes na próxima segunda-feira

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade do Estado do RN (UERN) promove, na próxima segunda-feira (06), o Seminário de Ambientação Acadêmica (Samba), referente ao período letivo 2021.2.
Realizado de forma virtual, o evento tem a proposta de apresentar aos alunos de cursos de graduação, sobretudo os ingressantes, detalhes sobre a UERN e sobre seus projetos em diferentes áreas, como assistência social, políticas de inclusão, Sistema de Bibliotecas, convênios internacionais, entre outros.
Nesta edição, o seminário tem como tema ConsCiência pela Vida: de volta às aulas presenciais e iniciará às 8h, no canal UERN Oficial na plataforma digital YouTube, adianta informação divulgada por intermédio do portal eletrônico da Universidade na internet.

Upanema: Edificação de praça esportiva em projeto de assentamento rural será objeto de licitação

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A Prefeitura Municipal de Upanema, cidade do Médio Oeste potiguar, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira, torna público que às 9h do dia 20 de dezembro em curso, uma segunda-feira, fará realizar a Tomada de Preços nº 007/2021.
A referida licitação pública tem por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução da obra de construção da quadra esportiva que terá sua localização no projeto de assentamento de reforma agrária Esperança, na zona rural de Upanema.
O comunicado referente à citada licitação, assinado pelo presidente da CPL do Executivo, é veiculado por meio da edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Serviço: Caern utiliza SMS para envio de informações aos clientes em todo o estado

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está enviando SMS para aparelhos celulares dos clientes cadastrados.
Elas são usadas para comunicados importantes e informações sobre abastecimento de água das cidades.
Ao receber a notificação eletrônica, o cliente não precisa responder, pelo fato de se tratar de mensagem automática.
Caso o cliente não tenha o cadastro ou o número do telefone esteja desatualizado é importante entrar na agência virtual por meio do site www.caern.com.br e acessar o link "atualizar e-mail e telefone".
Para atualização é preciso a matrícula do imóvel, nome do dono, CPF, e-mail e telefone.
É necessário anexar frente e verso do RG ou CNH, além de fazer a selfie segurando o documento; é importante que a selfie seja de boa qualidade e permita a checagem do número do CPF solicitado.
Em caso de empresas, finaliza a informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar, o documento com CNPJ deve seguir o mesmo procedimento anterior.

TCE/RN: Auditoria aponta falta de controle na gestão patrimonial do Governo do Estado

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Auditoria operacional produzida pela Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado.
Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes.
Pelo menos 68% dos imóveis do estado não possuem registro em cartório.
Em razão das deficiências encontradas, a Corte de Contas aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), a partir de relatoria do conselheiro Gilberto Jales, com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração (Sead), Controladoria Geral do Estado (Control), Gabinete Civil (GAC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo aos achados da auditoria.
A equipe técnica do TCE/RN irá acompanhar, nos próximos meses, a implementação das recomendações aprovadas, frisa nota publicada pela página virtual da instituição.

Domingo: Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres acontece em várias cidades do país

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O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do seu Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, alinhado à iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que este ano completa três décadas de mobilização internacional, convoca toda a sociedade a se unir por uma causa que diz respeito a todo mundo: o fim da violência contra mulheres e meninas.
E é com esse intuito que realiza a quarta edição da Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, dia 05 de dezembro, domingo a partir das 9h, em vários pontos do país, como também no exterior com ações alusivas ao tema.
Ao todo, antecipa informação proveniente da assessoria de imprensa do Grupo Mulheres do Brasil, mais de 40 cidades devem participar desta grande mobilização no domingo.

Esporte: Poré realiza a primeira edição do Campeonato de Rua de futsal da comunidade

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Iniciou nesta quinta-feira (02) a primeira edição do Campeonato de Rua de Futsal do Poré, o evento é uma realização da Associação dos Moradores da localidade rural em Assú, organização comunitária que tem como presidente Adriano Zuza.
A edição do campeonato de 2021 é em homenagem a Ricardo Rodrigues, ex-morador local.
A quadra poliesportiva do Poré foi entregue totalmente reformada há algumas semanas pela Prefeitura Municipal do Assú, e neste momento a comunidade está usufruindo um bem que é de toda a população, realizando e incentivando a prática de esportes através de uma homenagem que une todos os moradores da referida localidade.
O esporte assuense está cada vez mais ganhando destaque, pois além de todos os bens que ele oferta à saúde, também promove união e socialização, assim como é possível observar nesta edição do Campeonato de Rua do Poré.
A fim de prestigiar, valorizar e incentivar mais essa ação comunitária, a Prefeitura Municipal do Assú esteve representada pelo prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra e alguns secretários do município.
“Assim, a gestão municipal reafirma a importância das obras que estão sendo realizadas em muitas das quadras de esportes do Assú, pois além da valorização esportiva, incentivo à saúde e qualidade de vida, elas possuem diversos significados para a população. Diante disso, a Prefeitura do Assú parabeniza a todos que organizaram e realizaram o belo e significativo evento”, conclui o texto da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

PSB: Concurso Nacional de Redação ‘Pensar Jovem’ oferece prêmios de até R$ 15 mil

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), através de sua Fundação João Mangabeira, está patrocinando o Concurso Nacional de Redação Pensar Jovem para jovens estudantes de 16 a 30 anos.
Podem participar estudantes do ensino médio, de graduação e pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
O objetivo é a apresentação pelo candidato de uma redação de vinte linhas sobre as teses para o novo programa do PSB, apresentadas no Livro nº 5 da autorreforma da agremiação.
As inscrições encerram-se no dia 07 de dezembro, próxima terça-feira, e os candidatos podem entregar suas redações entre os dias 09 e 31 de dezembro.
As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios financeiros nos valores de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil, respectivamente.
Todas as informações estão no site www.autorreformapsb.com.br/concurso/, adianta notícia encaminhada por intermédio da assessoria de imprensa da direção nacional da legenda.

Sentença: MPF obtém condenação de envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri Charle Gama e Silva (foto), ocorrida em 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró.
A vítima trabalhava na Penitenciária Federal da cidade e foi um dos alvos de uma ordem emitida nacionalmente pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dos réus, todos foram considerados culpados do crime de homicídio duplamente qualificado e quatro deles por organização criminosa.
Os cinco ainda poderão recorrer da sentença, mas foi mantida a prisão preventiva dos três homens, bem como a prisão domiciliar das duas mulheres.
Os dois homens considerados mentores intelectuais do crime foram condenados a 37 anos e quatro meses de reclusão, o primeiro, e 24 anos e nove meses de reclusão o segundo; enquanto um terceiro, que auxiliou o grupo na compra de uma casa próxima ao presídio federal, recebeu uma pena de 22 anos e dois meses de reclusão, a mesma aplicada a uma das mulheres que transmitia as ordens entre os envolvidos.
Já a quinta ré, que se infiltrou como empregada na residência da vítima, foi sentenciada a 20 anos de reclusão - ela foi absolvida pelo crime de organização criminosa.
No julgamento, que se iniciou na terça-feira (30) e durou três dias, se encerrando apenas na noite dessa quinta-feira (02), o MPF foi representado pelos procuradores da República Emanuel Ferreira, Samir Nachef Júnior, Aldirla Albuquerque e Henrique Hahn de Menezes.
O release é da assessoria de comunicação social do MPF/RN, na capital do estado.

TJRN: Primeira e Terceira Câmaras Cíveis terão sessões por videoconferência no dia 14 de dezembro

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Os presidentes da 1ª e da 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargadores Cláudio Santos e Amaury Moura Sobrinho, respectivamente, publicaram avisos de que as sessões dos dois órgãos julgadores aprazadas para o dia 14 de dezembro ocorrerão por videoconferência, a partir das 8h, com a realização de sustentações orais e debates.
Na ocasião, serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados.
Os advogados deverão fazer a inscrição para sustentação oral mediante formulário eletrônico disponibilizado no portal eletrônico do Judiciário potiguar até 24 horas antes do dia da sessão, diz informação do portal virtual do TJRN.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça apurará dano ao erário não executado pela Prefeitura Municipal

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O Ministério Público do RN, por seu representante legal em exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, oficializou a instauração do Inquérito Civil nº 04.23.2012.0000177/2021-38, por meio de Portaria que tem publicação no exempla desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
A peça substitui a Notícia de Fato, de 12 de março passado, a partir de provocação da representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, a fim de executar dano ao erário não realizado pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, oriundo do TCE, estando com prazo de tramitação vencido.
O promotor Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia registrou, numa das justificativas expostas na Portaria, a ausência de resposta da Prefeitura de Afonso Bezerra até o presente momento e a necessidade de buscar informações sobre a execução do referido dano.

Sesi/RN: Entidade abre processo seletivo para Ensino Fundamental I na Sesi Escola de Macau

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O Serviço Social da Indústria no RN (Sesi/RN) está com processo seletivo aberto para o ingresso de alunos no Ensino Fundamental I (1º ano), no ano letivo de 2022.
Ao todo, são 50 vagas para a cidade de Macau e, prioritariamente, para filhos de trabalhadores da indústria.
As aulas na Sesi Escola de Macau têm início dia 1º de fevereiro.
De acordo com o Edital (veja AQUI), as inscrições seguem até o dia 13 de dezembro e podem ser feitas no site www.rn.sesi.org.br.
No dia 14, será a publicação dos resultados do processo de classificação dos candidatos.
Um dia depois, 15 de dezembro, haverá a publicação do resultado final da seleção.
As matrículas dos classificados estão previstas para acontecer de 16 a 21 de dezembro.
A validação da matrícula, com a entrega dos documentos dos candidatos, acontecerá entre 17 de dezembro até 20 de janeiro de 2022, salienta informação da assessoria de imprensa.

OAB: Anunciado calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou quarta-feira (1º) o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.
A informação é veiculada por intermédio do portal eletrônico da OAB/RN.
Confira, abaixo, a previsão de datas:
 
XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021
Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021
Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022
 
XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022
Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022
Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022
 
XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022
Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022
Prova Objetiva - 1ª fase 30/10/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 18/12/2022

Carnaubais: Procedimento Administrativo fiscalizará acordo pactuado entre MPRN e prefeita

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Com data de 1º de dezembro corrente, quarta-feira última, a Portaria nº 2184129, assinada pela 1ª promotora de Justiça da comarca do Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, instaura um novo Procedimento Administrativo.
A medida tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento do acordo de não persecução cível firmado nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2372.0000010/2017-32, celebrado entre a citada representação do Ministério Público do RN (MPRN) em Assú e a prefeita municipal de Carnaubais, Marineide Diniz (foto).
Cópia da mencionada Portaria administrativa tem publicação através do exemplar desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.

Solenidade: Segurança Pública do RN ganha reforço de 290 novos soldados nesta sexta-feira

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A governadora Fátima Bezerra participa da cerimônia oficial de formatura do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do RN (PM/RN).
A solenidade será realizada nesta sexta-feira (03), às 18h, no Centro de Convenções de Natal e vai formar 290 policiais, sendo 197 mulheres.
Essa é a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero, de 27 de julho deste ano, destaca informação da assessoria de imprensa da gestão estadual, na capital potiguar.

Susep: Superintendência propõe manutenção de prêmio zero para o seguro DPVAT em 2022

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou, no dia 25 de novembro passado, a manutenção da não cobrança de prêmio do seguro DPVAT para o ano de 2022.
A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que deverá fazer reunião antes do fim do ano sobre o assunto.
A reunião ainda não tem data marcada.
A manutenção da não cobrança de prêmio se baseia no fato de haver excedente de recursos na operação DPVAT suficiente para arcar com a cobertura do seguro no exercício 2022.
O excedente verificado foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos, registra informação da assessoria de imprensa da Susep.

Currais Novos: LNCC anuncia construção de Centro de Diagnóstico e Ensino na cidade

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A Liga Norteriograndense Contra o Câncer (LNCC), referência em tratamento do câncer no RN e no Nordeste, anunciou na última sexta-feira (26) a construção de seu Centro de Diagnóstico e Ensino (foto), na cidade de Currais Novos, situada região do Seridó.
O projeto é fruto de duas emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim, que destinou 100% da sua cota dos anos de 2022 e 2023 para a construção do Centro, que receberá R$ 29 milhões em sua totalidade, que serão divididos em duas fases, a primeira para a construção do setor de diagnóstico e a segunda para o setor de ensino.
Com prazo para iniciar suas atividades em 18 meses, capacidade para atendimento mensal de cerca de oito mil procedimentos e previsão de realização de 12 cursos no primeiro ano após abertura da área do ensino, que deverá ofertar cerca de 2.500 vagas para profissionais da região, o projeto contou ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos, que apresentou Projeto de Lei - aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores - doando um terreno de 31 mil m², que sediará a nova unidade.
A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação social da Liga, com sede em Natal.