quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

ANA: Agência recebe dados dos titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos até o dia 31

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A partir desta quarta-feira (1º) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu o prazo para que os municípios - titulares dos serviços de saneamento - preencham o formulário online do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico com informações sobre os instrumentos ou cronogramas de implementação de cobrança do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU).
O formulário estará disponível na página eletrônica www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico até as 23h59 do dia 31 de dezembro.
Na próxima sexta-feira (03) das 10h às 11h30, a ANA realizará um seminário virtual, através de seu canal oficial na plataforma digital YouTube, sobre o lançamento do formulário online para o envio das informações sobre tarifas ou taxas do SMRSU, frisa nota institucional publicada por intermédio do endereço eletrônico da Agência na internet.

TRE/RN: Tribunal Regional abre processo seletivo com 66 vagas para estagiários

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, comunica, nos termos da Resolução nº 018/2019, a abertura de inscrições para o processo seletivo de estagiários.
As 66 vagas oferecidas são destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior em instituições de ensino conveniadas ao Tribunal e estudantes de educação profissional.
Os aprovados atuarão na cidade de Natal, transmite o Edital nº 047/2021.
As inscrições serão realizadas através do site www.institutoibdo.com.br, com início às 8h do dia 06 de dezembro, segunda-feira, e término às 23h59 do dia 10 de dezembro, sexta-feira, salienta informação do site do Tribunal, onde mais detalhes estão disponíveis.

Conab: Empresa realiza mais três leilões nesta quinta para compra de 79,6 mil toneladas de milho

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Mais três operações de leilão eletrônico serão realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (02) a partir de 9h.
Ao todo deverão ser adquiridas mais de 79,6 mil toneladas de milho em grãos a granel, produto que será utilizado no abastecimento do programa Milho Balcão.
Os detalhes constam dos Avisos nº 105, nº 106 e nº 107 e os leilões estão previstos para ocorrer pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe).
O milho pertence à safra 2020/2021, frisa informação da assessoria de imprensa.
Separadamente, complementa a nota informativa, cada aviso vai comercializar a seguinte quantidade: 15,4 mil toneladas (105), 40 mil toneladas (106) e 24,2 mil toneladas (107).

Manutenção: Abastecimento de comunidades rurais da reta Tabajara retorna nesta quinta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está realizando uma manutenção corretiva na Estação Elevatória de Águas (EEA) da Reta Tabajara, na rodovia federal BR-304, após problemas técnicos.
Por conta da realização do serviço, o fornecimento de água está suspenso para as seguintes comunidades rurais: Retiro, Lagoa dos Cavalos, Espinheiro, Lagoa do Lima, Rua da Palha e José Coelho.
A previsão da Companhia é concluir o serviço no fim da tarde desta quinta-feira (02), quando a distribuição de água será retomada.
Já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72 horas, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.

Evento: Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade do RN terá edição nesta quinta

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O Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade do RN chega à sexta edição nesta quinta-feira (02).
O evento será no Centro de Convenções de Natal e a abertura contará com a participação da governadora Fátima Bezerra, às 8h30, salienta informação da assessoria de imprensa.
Neste ano, além do reconhecimento às personalidades do setor e o balanço energético anual, haverá debates com temas como energia eólica offshore no RN e no Brasil, hidrogênio verde e carros elétricos, e ainda o futuro da energia e suas tendências.

UFRN: Estudo aponta que grande área geográfica do estuário Piranhas-Açu está sob risco de inundação

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Novo estudo da Universidade Federal do RN (UFRN) mostra que cerca 327 quilômetros quadrados do estuário Piranhas-Açu estão sob risco de inundação, o que exige medidas imediatas para reduzir os impactos socioambientais.
Os municípios de Macau e Porto do Mangue apresentam maior perigo de inundações porque, apesar das irregularidades topográficas, seus atuais sistemas de drenagem não são suficientes para impedir alagamentos em terrenos distantes do rio, o que pode, por exemplo, atingir áreas de baixa elevação nos centros dessas cidades.
A pesquisa, fruto de uma tese desenvolvida para o Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG), mapeia riscos de inundação por maré em toda região de influência do estuário Piranhas-Açu, localizado no litoral norte do RN.
Seus resultados foram publicados neste mês no jornal internacional Natural Hazards and Earth System Sciences, registra informação do portal virtual da UFRN na internet.

Projeto Orla: Oficinas sobre Gerenciamento Costeiro são promovidas pelo Idema/RN e Setur

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal, por meio da Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco), contando com a parceria da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), deu início a uma série de oficinas de nivelamento para retomar o Projeto Orla. 
O objetivo é promover uma maior integração entre os municípios litorâneos e os demais poderes públicos, a fim de alcançar uma maior efetividade das ações do Projeto Orla.
O estado do RN possui 29 municípios costeiros, e o Idema é responsável por essa revisão.
Em razão disso, esclarece informação da assessoria de imprensa, o órgão está atuando junto às prefeituras para revisar as políticas públicas de gerenciamento costeiro.

Indicadores Industriais: Faturamento da indústria cai ao menor nível desde junho de 2020, aponta a CNI

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O faturamento real da Indústria de Transformação do país caiu 2% em outubro, em relação a setembro.
Conforme os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula queda de 8% no período.
Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de COVID-19.
Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%, salienta informação da assessoria de imprensa da Confederação, com sede em Brasília.

CRMV/RN: Colegiado denuncia exercício ilegal da Medicina Veterinária na Grande Natal

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV/RN) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do RN (MPRN) sobre o exercício ilegal da profissão de médico-veterinário em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
A partir de informações recebidas pelas redes sociais, a fiscalização do colegiado foi a um petshop no bairro Rosa dos Ventos e constatou que os responsáveis pelo estabelecimento anunciavam consultas veterinárias e aplicavam vacinas em animais mesmo sem ter formação na área, explica informação do site do órgão.
Entre os documentos repassados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) de Meio Ambiente estão áudios em que um dos envolvidos afirma ser médico-veterinário inscrito no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), sendo que só os Conselhos Regionais fazem registro de profissionais.
Também foram juntadas imagens de cartões de vacinação que contam com a assinatura do suposto profissional, porém sem o carimbo que deve indicar seu nome e o número de registro oficial no âmbito do CRMV.
No ofício encaminhado na última sexta-feira (26) ao MPRN, o presidente do CRMV/RN, Raimundo Alves Barrêto, ressaltou que as atividades em questão só podem ser desenvolvidas por profissionais médicos-veterinários formados e com registro no CRMV.

Solenidade: Toma posse nesta quarta-feira na capital do estado o Ciamp/Rua do RN

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O Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua (Ciamp/Rua) do RN toma posse nesta quarta-feira (1º) para condução das ações no biênio 2021-2023.
A solenidade vai contar com a governadora Fátima Bezerra e será realizada às 16h, no auditório da Governadoria, em Natal.
O Ciamp/Rua é vinculado à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) e foi reestruturado, aumentando a participação popular, por meio do Decreto nº 30.119, de 09 de novembro de 2020.
O órgão é responsável por monitorar as políticas de assistência à população em situação de rua em todo o estado, e a ele compete traçar planos de ação, assessorar os municípios na elaboração das políticas municipais, monitorar o desenvolvimento da Política Estadual, desenvolver indicadores, propor medidas, instituir grupos de trabalho, organizar encontros.
A composição é de 21 membros titulares, sendo 11 do Poder Público e 10 da sociedade civil, salienta notícia vinda da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Serviço: Caern atenderá na Central do Cidadão de Apodi a partir da próxima segunda-feira

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O atendimento presencial da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em Apodi, Alto Oeste potiguar, além do escritório local, será também na Central do Cidadão local.
A partir de segunda-feira (06), o atendimento ocorrerá tanto no escritório no bairro Timbaúba, como na Central do Cidadão.
Lembrando que os atendimentos para os dois locais devem ser agendados no endereço eletrônico www.agendamento.caern.com.br.
O escritório da cidade fica na Rua José Mozart Menescal, nº 12, no bairro Timbaúba, com atendimento de 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
E a Central do Cidadão fica na Rua Dalton Cunha, nº 41, bairro Portal da Chapada.
O horário de atendimento na Central do Cidadão é das 7h às 13h adianta informação da assessoria de imprensa da companhia estatal, com sede na capital do estado.

ALRN: Comissão de Administração aprova matéria sobre exploração de gás canalizado

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Os deputados estaduais se reuniram, nesta quarta-feira (1º), para deliberar e votar as proposições pautadas no âmbito da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Entre as matérias aprovadas esteve o Projeto de Lei nº 371/2021, encaminhado pelo Governo do Estado, sobre a exploração dos serviços locais de gás canalizado.
A Mensagem Governamental nº 40/2021 encaminhada à ALRN ficou sob a responsabilidade da relatoria do deputado estadual Manoel Cunha Neto, Souza (PSB), que encaminhou para deliberação dos membros e a matéria foi aprovada.
Ela estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no RN, alterando a Lei nº 6.502, de 26 de novembro de 1993, diz a assessoria de imprensa.

Mineração: Empreendimento localizado em Baraúna é tema de Audiência Pública na próxima quarta-feira

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) informa que realizará uma Audiência Pública em formato presencial para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação do empreendimento Mineração Belocal Ltda. de extração mineral de calcário, no Sítio Baixa Branca, zona rural do município de Baraúna.
O empreendimento tem uma área total de 949,52 hectares e volume de 24.000 m³/mês.
O evento será na próxima quarta-feira (08), às 9h, na Câmara Municipal de Baraúna.
A sessão pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, suprimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme as resoluções nº 01/86 e nº 09/87 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O regulamento do evento está disponível para consulta no portal virtual www.idema.rn.gov.br, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto, em Natal.

Edital: Processo eleitoral é razão de convocação de Assembleia do Sindsaúde/RN nesta quinta-feira

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A Coordenação Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do RN (Sindsaúde/RN) agendou para esta quinta-feira (02) a realização de uma Assembleia Eleitoral que acontecerá de forma presencial.
Será às 9h e 9h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, no interior do auditório do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), na capital do estado.
Os itens da pauta são estes: mandato 2019-2022; definição do Calendário Eleitoral; e, definição da formação da Comissão Eleitoral.

Convocação: Portaria oficializa chamamento para Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPE/RN

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O Defensor Público Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves convocou os membros natos, bem como os eleitos, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), e os Defensores Públicos inscritos no concurso de remoção para preenchimento das vagas abertas por meio do Edital nº 30/2021, para participarem da 21ª Sessão Ordinária de 2021.
A referida 21ª Sessão Ordinária ocorrerá na próxima sexta-feira (03), a partir de 9h, através de videoconferência, conforme explicado na Portaria nº 733/2021 (veja AQUI), cuja cópia teve publicidade na edição desta última terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

Arquidiocese de Natal: ECC escolhe novo casal arquidiocesano; posse ocorrerá no dia 12

Imagem: Luiza Gualberto
A partir deste mês de dezembro, o Encontro de Casais com Cristo (ECC) vai contar com nova coordenação, na esfera da Arquidiocese de Natal.
O novo casal arquidiocesano é Márcio Eduardo Alves Bezerra e Ana Cristiane Cavalcante de Bezerra, da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi, região da Grande Natal.
Eles sucedem ao casal Ana Cristina Eufrásio e Marcus Aurélio Rodrigues e assumirão a função dia 12 próximo, um domingo, às 8h30, na Catedral Metropolitana de Natal.
Na ocasião, será celebrada missa, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e, ao final, a entrega de pastas de serviços às equipes dirigentes da primeira etapa do ECC.
Na função de diretor arquidiocesano do ECC, permanece o padre Roberlan Roberto de Oliveira Gomes, finaliza a informação do portal virtual da Arquidiocese de Natal.

Fiart: Criada comissão que selecionará artesãos e entidades do setor para a 27ª edição da Feira

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Publicada nesta quarta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 361/2021 (veja AQUI) teve por finalidade instituir comissão para realizar seleção de artesãos que participarão no estande do Programa Estadual do Artesanato (Proarte), ligado à Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), na 27ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), em 2022, na capital potiguar.
A comissão é formada por servidores do referido Programa, a qual caberá selecionar os artesãos e entidades do artesanato para divulgação e comercialização de produtos artesanais do estado na mencionada Feira.
Seus componentes são: Joscelito Costa Martins, Andreia Carla Lucena Figueiredo Lima, Domingos Sávio de Souza e Marina Inaee da Cruz Bezerra Araújo.
A comissão deve adotar todos os procedimentos administrativos previstos no Edital de Chamamento Público nº 006/2021, no tocante às diretrizes para seleção dos artesãos.

IBGE: Desemprego no estado do RN registra leve redução e é o terceiro menor do Nordeste

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A taxa de desocupação do estado do RN para o trimestre de julho a setembro de 2021 ficou em 14,7%, o que significa uma pequena diminuição em relação ao trimestre anterior, que foi de 16,3%.
Essa redução foi identificada em todos os estados brasileiros.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) Contínua, referente ao terceiro trimestre de 2021, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em comparação ao mesmo trimestre de 2020 (17,8%), a taxa de desocupação potiguar registrou uma diminuição de 3,1 pontos percentuais.
O RN tem a oitava maior taxa de desocupação do país, porém, conforme atesta a PNAD Contínua, a terceira menor da região Nordeste.
Enquanto SC (5,3%) e MT (6,6%) estão em melhor situação no mercado de trabalho do país, PE (19,3%) e BA (18,7%) têm os piores índices.
Em termos absolutos, a força de trabalho potiguar é estimada em 1,5 milhão de pessoas, sendo 1,28 milhão de pessoas ocupadas e 221 mil desocupadas.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação do IBGE/RN, em Natal.

MAIS RN: Lançado painel sobre ‘Mercado da Aquicultura do RN’ no Observatório da Indústria

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A aquicultura do estado do RN - com produtos como crustáceos e peixes em cativeiro - exportou, em 2021, a soma de 351 mil dólares, com a venda no mercado externo de 13 mil toneladas.
Os números integram o mais recente painel do Observatório da Indústria do projeto MAIS RN: Mercado da Aquicultura no RN (veja AQUI).
Na relação de cidades potiguares que se destacam na atividade da aquicultura estão Pendências e Macau, na região do Vale do Açu.
A informação é destacada no site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Educação: Transporte escolar para alunos do Campus Ipanguaçu do IFRN está mantido

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O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, Ivan Pinheiro e Cláudia Cezário, secretários municipais de Governo e Educação e Cultura, respectivamente, estiveram em uma reunião, na chefia do Executivo, na qual foram apresentadas propostas de atendimento sobre o transporte escolar para os alunos do Assú que estudam no Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
O transporte para o deslocamento dos estudantes está mantido, porém a Prefeitura está aguardando o processo licitatório para que tudo volte ao normal.
Diante disso, a gestão municipal garantirá aos interessados que a frota própria do município estará transportando os discentes para o referido Campus Ipanguaçu até que todos os trâmites sejam resolvidos.
Esta é uma ação promovida pela Prefeitura do Assú que enfatiza que o acesso à educação é um direito básico e de todos.
Os ônibus da frota municipal irão sair das proximidades da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues (na popular Rua da Caixa Econômica), nos horários de 7h15 e 13h15 para os alunos dos turnos matutino e vespertino; e, para os discentes do noturno, o ponto de partida será na Praça do Sal (próximo ao escritório da Cosern).
O texto institucional é elaborado pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Poder Judiciário: Feriado do Dia da Justiça é transferido para 10 de dezembro no RN

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A Portaria Conjunta nº 60/2021, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, transferiu as comemorações alusivas ao Dia da Justiça do dia 08 para o dia 10 de dezembro.
Assim, haverá expediente normal no Poder Judiciário potiguar no dia 08, quarta-feira.
Já na sexta-feira, foi declarado ponto facultativo para os servidores da Justiça potiguar, além de ficarem prorrogados os prazos processuais, nos termos das disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil.
Neste dia, fica assegurada a prestação jurisdicional no âmbito do TJRN e dos fóruns das comarcas da capital e do interior do estado por meio dos plantões judiciários.
A nota tem divulgação por intermédio do endereço eletrônico do Poder Judiciário estadual.

Apelo: Entidade sindical pede celeridade à Justiça em processo que envolve mais de 1.500 servidores

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) encaminhou ofício à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) solicitando brevidade no julgamento do processo que engloba aproximadamente 1.500 servidores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN).
O documento (veja AQUI) foi protocolado na última sexta-feira (26), e faz menção ao Processo nº 0000288.06.2021.5.21.0000, de autoria do Governo do Estado.
Nessa ação, denominada Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o Governo do Estado requer que a Justiça, no âmbito do TRT/RN, uniformize sentenças judiciais relativas aos servidores públicos pertencentes ao regime celetista das três empresas que compõe a base do Sindicato, antecipa informação exposta no portal virtual da entidade na internet.

Encontro: Ações de saúde pública são intensificadas no âmbito do município do Assú

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Nesta terça-feira (30), a Prefeitura do Assú realizou um encontro para prestação de contas do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, fazendo também um balanço de como tem sido a cobertura vacinal do município para o combate da COVID-19.
O prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Fabielle Bezerra avaliaram essas ações juntamente com a secretária Débora Cavalcante.
A instalação de um novo local de acesso às vacinas no centro da cidade e a adesão da campanha de Mega Vacinação com força-tarefa foram medidas importantes que a gestão municipal adotou, pois intensificou o trabalho para que os assuenses sejam totalmente vacinados, facilitando ainda mais a cobertura da imunização.
Além dessas ações, a Secretaria tem adotado diversas maneiras de conscientização sobre a importância da vacina contra o coronavírus e sobre a necessidade de continuar tomando todos os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus.
A Prefeitura reforça que mais de 70% da população assuense está parcialmente imunizada, mas é necessário que todos concluam o ciclo vacinal.
A fonte da notícia é a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.

TCE/RN: Divulgados data, local e horários das provas para estagiário de pós-graduação

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, divulgou nesta quarta-feira (1º) que as provas do processo seletivo para estagiários de pós-graduação serão realizadas no domingo, (05), no Colégio Atheneu, situado em Natal.
De acordo com o que estabelece o Edital nº 003/2021, as avaliações terão duração de três horas e serão aplicadas a partir das 9h.
O certame tem vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro de reserva. 
São 15 vagas para estudantes do curso de Direito, sendo duas reservadas para pessoas com deficiência; quatro para Ciências Contábeis; e, uma para Engenharia Civil.
Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no link http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ProcessoSeletivo?periodo=2021&nivelEstagio=PG#gsc.tab=0, diz a assessoria de imprensa do TCE/RN.

MPRN: Titular da Promotoria de Justiça em Pendências aspira função na comarca de Umarizal

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Dois Promotores de Justiça foram oficialmente inscritos para concorrer ao posto de representante do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca localizada na cidade de Umarizal, de primeira entrância, no Alto Oeste.
A referida atribuição deverá ser preenchida pelo critério da antiguidade, conforme expõe o Aviso nº 140/2021, assinado pela Procuradora Geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPRN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o Aviso, os dois postulantes são os bacharéis Roberto César Lemos de Sá Cruz e Victor Hugo de Freitas Leite, hoje responsáveis pelas Promotorias de Justiça localizadas nas comarcas judiciais de Pendências e Marcelino Vieira, respectivamente.