terça-feira, 7 de abril de 2020

UERN: Candidatos já podem declarar interesse nas vagas da terceira chamada do SiSU 2020

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Os candidatos constantes na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), edição 2020, da Universidade do Estado do RN (UERN), já podem fazer a declaração de interesse por vaga na terceira chamada da referida seleção.
De acordo com informação de Iuska Freire, publicada no sítio da instituição, o prazo foi aberto às 9h desta segunda-feira (06) e segue até as 23h59 do dia 19 de abril em curso, através deste formulário – veja AQUI.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) destaca que as vagas remanescentes do SiSU 2020 da UERN serão preenchidas mediante utilização da lista de espera, os candidatos que não declararem interesse na vaga remanescente, serão eliminados do processo de seleção de vagas iniciais.
O edital com a lista dos convocados para preenchimento de vagas remanescentes na terceira chamada do SiSU 2020 será divulgado no dia 24 de abril de 2020.
Esse mesmo edital trará os procedimentos para realização do cadastro institucional e da matrícula curricular.
Acesse AQUI a relação dos candidatos aptos a requisitar vaga na UERN por meio da terceira chamada do SiSU, Inclusive na instância do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, sediado em Assú.

Serra do Mel: Executivo firma contrato de R$ 520 mil para obra estrutural em Posto de Saúde

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O exemplar esta terça-feira (07) do Diário Oficial do Estado veicula cópia do Termo de Extrato de Contrato nº 002/2020 firmado na esfera da administração municipal da cidade de Serra do Mel, região Oeste do RN.
O documento se refere à contratação a empresa FAN Construções Eireli, que terá a incumbência legal de se responsabilizar pela obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde situado na Vila Piauí.
Resultante de licitação pública, o contrato possui dotação global e R$ 520.190,23 e o prazo de execução do empreendimento é de sete meses, vigorando de 07 e abril corrente até o dia 31 de dezembro deste ano.

Atuação: IEL/RN divulga números de atendimento remoto a empresas e estagiários

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O Instituto Euvaldo Lodi no RN (IEL/RN), entidade ligada à Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), divulgou os números do atendimento remoto, do período de 30 de março a 4 abril, que registra 12 empresas atendidas através da consultoria de identidade visual e 35 serviços realizados.
De acordo com o superintendente do IEL potiguar, Juan Saavedra (foto), essa consultoria é voltada para empresas que necessitam de divulgação por meio de peças publicitárias.
Foram realizados também 66 Termos de Compromisso de Estágio (TCEs) e termos aditivos elaborados, destaca informação do endereço eletrônico da FIERN.
De acordo com o dirigente, os termos de compromisso de estágio efetivados mostram a credibilidade ao programa de estágio por parte das empresas.
O relatório de atendimentos aponta ainda 53 atendimentos via WhatsApp sobre estágio e repasse financeiro da bolsa auxílio de 124 estagiários da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), em Natal.
O superintendente salientou que os canais de atendimento estão disponíveis durante toda a semana, com equipe do IEL preparada, para atender as empresas, alunos e estagiários.
Outro ponto do relatório destacado pelo superintendente é a Adesão ao Termo de Cooperação com a Faculdade da Indústria para disponibilização de 161 módulos de pós-graduação, na modalidade de extensão de maneira gratuita.

Teletrabalho: TJRN produziu 11.549 sentenças e 12.296 decisões de 20 de março a 02 de abril

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Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Poder Judiciário potiguar já proferiu 54.062 atos processuais: foram 11.549 sentenças, 12.296 decisões e 30.217 despachos produzidos pelos magistrados e servidores da Justiça estadual até o dia 02 de abril.
O expediente presencial está suspenso como medida para evitar o contágio e a propagação da doença, mas o trabalho não para.
Neste mesmo período, a Justiça distribuiu 7.876 processos novos e arquivou em definitivo outros 14.269, o que significa redução do acervo.
Também foram realizadas 24 audiências nesse intervalo, transmite informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com as estatísticas levantadas pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN, apenas na semana passada, entre a segunda-feira (30) e a quinta-feira (02), foram produzidas 4.402 sentenças, 5.416 decisões e 12.164 despachos - total de 21.982 atos proferidos -, e realizadas 11 audiências.
Neste intervalo, foram arquivados 5.822 processos em definitivo, enquanto outros 3.384 novos processos foram distribuídos.
Já no período anterior considerado pela SGE, de 20 a 29 de março, foram registrados 32.080 atos proferidos, sendo 7.147 sentenças, 6.880 decisões e 18.053 despachos.
Foram recebidos 4.492 processos novos, enquanto 8.447 foram arquivados.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Ministério da Saúde: Estado do RN tem sexta maior incidência de casos de coronavírus do país

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O RN é o sexto estado do país em incidência de novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o estado tem sete casos de contaminação do vírus por 100 mil habitantes.
A taxa nacional é de 5,7, descreve matéria assinada por Rafael Barbosa e Leonardo Erys, divulgada pelo portal G1 RN.
A informação foi repassada durante a entrevista coletiva concedida pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira (06).
Segundo os dados do ministério, a situação do RN em relação à COVID-19 é de “atenção”.
De acordo com Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, os estados que atingem coeficiente superior à taxa nacional com mais de 50% do valor dela se enquadram em situação de emergência.
Atualmente é o caso do DF (15,5), AM (12,6), CE (11), SP (10,5) e RJ (8,4).
Ainda segundo Wanderson Oliveira, quando a taxa da unidade federativa é maior, porém não 50% a mais da nacional, a situação é de atenção.
Além de RN (7), também se enquadra nessa medida o estado de RR (6,7).

FEMURN: Órgão diz que municípios pedem socorro e Governo não repassa recursos de alguns programas

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Em Carta Aberta, a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) pede socorro para os municípios e diz que ajuda do Governo do Estado não chegou.
Na carta escrita nesta segunda-feira (06) a entidade, relata que o “estado não vem repassando, há muito tempo, o que lhes é de obrigação”.
A mensagem encaminhada ao Governo do Estado diz que os recursos do Programa Estadual o Transporte Escolar do RN (PETERN) não estão sendo pagos, junto com a Farmácia Básica e outros programas.
Veja a íntegra da Carta Aberta abaixo:

Os tempos que estamos vivendo são dos mais difíceis. Certamente, as atuais gerações não voltarão a experimentar situação tão grave – e devemos rogar à Deus para que não voltem mesmo. O momento é comparado àqueles experimentados durante as duas grandes guerras mundiais, que tanto sofrimento trouxeram à humanidade. Não se tem notícia na história de um surto pandêmico com tamanhas proporções e consequências tão devastadoras. Desde que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, os povos de todas as nacionalidades convivem com a dor do medo e a angustia da incerteza. O risco potencial dessa doença infecciosa atingir a população mundial, de forma simultânea, e a real possibilidade dela propaga-se de forma desmedida, mudarão nossa rotina diária e os nossos hábitos de convívio social pro resto das nossas vidas. As consequências futuras dessa grave crise sanitária não serão menos devastadoras do que a doença em si. Vencida essa batalha contra a pandemia, ainda haveremos de enfrentar uma grave recessão econômica, sem precedentes. Que será outro árduo duelo a ser vencido! À frente dessa guerra inglória, temos os 5.567 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete) Municípios brasileiros. Serão nas nossas cidades, nos mais longínquos grotões de nossa amada pátria, os “campos de batalha”. Os primeiros a receber os enfermos serão os hospitais públicos municipais. Os recursos humanos e materiais disponíveis de imediato serão fornecidos pelas Prefeituras. A frente desse palco triste, os profissionais da medicina das unidades de saúde das cidades brasileiras, munidos com medicamentos e materiais fornecidos pelos Municípios. Os sepulcrários municipais contabilizarão, tristemente, as grandes baixas. Com a crise financeira, os Municípios serão demandados para implementar políticas públicas que amenizem as dificuldades das suas populações. Infelizmente, essa será a triste realidade – queira Deus que não – que teremos a nossa frente! Mais do que nunca, exige-se dos governantes sufragados pelo povo, em todas as esferas da administração pública, solidariedade, comprometimento e responsabilidade. Os atos de gestão devem ser pautados pela serenidade, pelo bom senso e pela seriedade, principalmente no manuseio dos recursos públicos disponíveis, para reinar a eficiência, eficácia e resolutividade das ações impetradas para o enfrentamento e na solução dos problemas que surgirão como consequências desse famigerado novo Coronavirus, que dá causa à COVID-19, uma doença de alto grau de letalidade para uma parte do nosso querido povo. Por isso, precisa-se tanto de cuidado e sensatez.No Rio Grande do Norte, em tempos tão difíceis, causa ainda mais aflição o descaso e desrespeito do Governo do Estado para com os Municípios. Se não bastassem as agruras vivenciadas em razão da escassez de recursos disponíveis às Prefeituras, o nosso Estado não vem repassando, há muito tempo, o que lhes é de obrigação, e que nos é de direito.Os recursos do PETERN não são pagos sob os mais diversos pretextos, embora sejam os transportes municipais os responsáveis pela condução dos alunos da Rede Estadual de Ensino. O Programa da Farmácia Básica não é pago há anos, contrariando acordo judicial realizado perante o Tribunal de Justiça – isso é o mais puro absurdo! Aliás, ainda está vivo na memória de todos o compromisso assumido pela atual Governadora do Estado, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, assegurando, em alto e bom som, para o alento dos anseios dos Municípios do Rio Grande do Norte, o pagamento do Programa rigorosamente em dia. E o que dizer da Assistência Farmacêutica? Já estamos, há mais de 09(nove) anos, sem receber esses recursos, assegurados aos Municípios por uma relação tripartite, oficializada entre os três Entes federados. Mas, não cumprido pelo Governo do Rio Grande do Norte. Portanto, da parte dos Municípios, não se pede nada que não seja de legítimo direito. A sociedade Potiguar também acompanhou, ao término do ano de 2019, a batalha judicial do PROEDI – Programa de Incentivo Fiscal à Indústria Instituído pelo Governo do Estado às expensas dos recursos municipais. E Mesmo com Decisões Judiciais que beneficiavam os Municípios, sensíveis à situação, mesmo assim, os Entes Municipais cederam a um acordo, com a renúncia de parte do que lhe é de direito, por acreditar no desenvolvimento do nosso Estado e no compromisso do Governo. Mas, mesmo com a aprovação de lei no âmbito da Assembleia Legislativa, assegurando o pagamento de parte do valor renunciado aos Municípios, ainda assim, quase nada foi pago, estando o Estado inadimplente com 05 (cinco) de 06 (seis) parcelas vencidas. Como dito, os tempos são árduos – de solidariedade! –, e o que se espera do Governo do Estado é exatamente o bom senso, a seriedade e a sensatez que não escaparam aos Municípios no momento de estender-lhe a mão quando precisou. Ainda resta no coração dos Guerreiros(as) Gestores(as) Municipais um fio de esperança de que se encontre, administrativa ou judicialmente, alternativas promissoras para a retomada da liberação dessas verbas que o Governo do Estado se apropriou, indevidamente, deixando os Municípios a deriva da bravura e grandeza dos Prefeitos e Prefeitas, convocados para defender os irmãos e irmãs que vivem conosco nesses mais longínquos e sofridos torrões desse maravilhoso estado do Rio Grande do Norte. Finalmente, Com fé em Deus, sabemos que a luta será difícil e árdua. Mas que, heroicamente, juntos com o povo, venceremos!

Empreendimento: Prefeito Gustavo Soares entregou nesta segunda-feira a UBS do bairro Feliz Assú

Imagem: Vagner Soares 
Em acontecimento simples e meramente formal, respeitando às diretrizes de distanciamento preconizadas pelas autoridades médico-sanitárias objetivando inibir a disseminação do coronavírus (COVID-19), o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, ao lado da secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, e servidores, abriu as portas à sociedade do bairro Feliz Assú e adjacências, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Francisco Evaristo de Oliveira Sales, nesta segunda-feira (06).
Trata-se de mais um equipamento para a prestação de serviços de saúde inaugurada pela atual administração.
A nova UBS expande a presença do aparelho de saúde pública do município.
Esta estrutura é a última das cinco UBSs que foram herdadas pela administração atual em estado de absoluta estagnação e desleixo e, em alguns casos, de total deterioração física, além de uma série de gargalos de natureza burocrática e legal.
As demais instalações são as que se localizam nos bairros Parati 2000, Frutilândia, Lagoa do Ferreiro e Bela Vista.
O investimento global aplicado pela gestão do prefeito Gustavo Soares para finalizá-las e possibilitar que seus préstimos possam ser usufruídos pela coletividade em geral, principalmente a faixa populacional que mais precisa do Sistema Único de Saúde (SUS), foi de R$ 1.472.617,76.

Medicina e Enfermagem: Decreto autoriza antecipação da colação dos concluintes da UERN

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Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado publica nesta segunda-feira (06) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado decreto  que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos dos cursos de graduação em Medicina e de Enfermagem da Universidade Estadual do RN (UERN).
O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como  medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% de toda a grade curricular e 91,67% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico.
A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular.
São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.
Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da UERN.
Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau, registra informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Higienização: Prefeitura continua descontaminação de áreas de maior frequência popular

Imagens: Alex Silva/Assessoria
Iniciativa que tem por fim tornar mais eficaz o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município, ocorreu neste último final de semana mais uma etapa do processo de sanitarização em espaços onde se observa comumente maior fluxo de pessoas em Assú.
A tarefa, com uso de água sanitária e solução de hipoclorito de sódio, já foi executada em ambientes como a Central de Abastecimento Maria Sofia Frutuoso, a Feira Livre Lindalva Rocha Soares e o Mercado Público Manoel Pessoa Montenegro.
Neste novo estágio, realizado sob a coordenação do núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, a atividade higienizadora abrangeu áreas externas de alguns estabelecimentos comerciais de grande movimentação popular e as agências bancárias existentes na cidade, dentre outros.
Segundo informação da enfermeira Ana Cleide Minervino, coordenadora da Vigilância Sanitária, a desinfecção tem o sentido de conter a progressão da COVID-19 e as medidas estão sendo tomadas para preservar a saúde da população.

Igarn: Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves chega a 33,3% de sua capacidade total

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de m³, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (06), indica que a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), localizada na região do Vale do Açu, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de m³, atualmente acumula 790.298.286 m³, percentualmente, 33,3% da sua capacidade total.
No mesmo período de 2019 o manancial estava com 676.720.000 m³, que correspondiam a 28,20% do seu volume máximo.
As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente são de 1.439.787.749, percentualmente, 32,89% do volume máximo que os mananciais monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³.
No início de abril de 2019, as reservas hídricas potiguares acumulavam 1.249.274077 m³, que representavam 28,54% da capacidade total estadual.

Saúde: Prefeitura do Assú nomeia Fiscais Sanitários para reforçar ações anti-coronavírus

Imagens: Alex Silva/Assessoria
Com foco na priorização de ações que fortaleçam a estrutura de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) no município, a Prefeitura do Assú oficializou ais um mecanismo que dará suporte ao trabalho de prevenção e combate ao vírus.
Por intermédio da Portaria nº 148/2020, publicada por meio da edição da última sexta-feira (03), do Diário Oficial do Município, foi delegado a um grupo de cinco servidores públicos a atribuição temporária de Fiscal Sanitário.
A medida é assinada pelo prefeito Gustavo Soares e pelo secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão.
A competência para desempenhar em caráter provisório até o dia 23 de abril corrente, a função de Fiscal Sanitário, sem acúmulo de remuneração, foi delegada aos seguintes funcionários municipais: Dyana Kelly da Fonseca Silva, Maria Edisângela Eufrásio Dantas Nunes, Renilda Miguel Araújo de Oliveira, Talita Nayara Siqueira Sales e Tenildo Fernandes da Fonseca.
Um dos argumentos mencionados no ato para embasá-lo foi a necessidade do município em expandir as ações de fiscalização no âmbito da Vigilância Sanitária.
O papel do Fiscal Sanitário é fiscalizar estabelecimentos, manipulação e comercialização de gêneros alimentícios, orientando prevenções na área de vigilância sanitária e emitindo pareceres técnicos relativos a inspeções desenvolvidas.
“Os fiscais são de grande importância para acompanhar e monitorar as orientações para evitar a propagação da COVID-19”, disse o prefeito Gustavo Soares.

Agilidade: TRT/RN disponibiliza relatório dinâmico para acompanhar produtividade em tempo real

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Desde a última segunda-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) tem disponibilizado, em seu portal, a produtividade semanal da Justiça do Trabalho potiguar durante a realização do trabalho remoto.
A partir desta segunda-feira (06), porém, o acesso a essas informações também será constante, por meio de relatório dinâmico atualizado em tempo real.
Além disso, sempre às segundas-feiras, será disponibilizado extrato com informações sobre a produção da semana anterior, diz nota produzida pela assessoria de comunicação.
A disponibilização das informações está em consonância com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai contemplar os números de sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos, além de valores liberados pela instituição para o combate à pandemia do novo coronavírus.
A medida tem por objetivo demonstrar o desempenho do Tribunal durante o período no qual os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma remota, em razão da suspensão das atividades presenciais, bem como dar transparência dos serviços prestados pela Justiça Trabalhista à sociedade potiguar.
O relatório dinâmico pode ser acessado por meio deste LINK.

COVID-19: Farmafórmula Assú produz álcool 70% mediante pleito da Prefeitura e Hospital Regional

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Numa ação em parceria com a Prefeitura do Assú, através do núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal e Saúde, e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, a empresa Farmafórmula Assú está atuando na produção de álcool com graduação 70%, substância com reconhecida eficácia no combate ao coronavirus (COVID-19).
Sem qualquer espécie de ônus para o erário público, a empresa se colocou à disposição para diluir os estoques existentes da Prefeitura e do Hospital Regional de álcool 96% e 99% e transformá-los em álcool 70%.
Até aqui, conforme informação do setor de Vigilância Sanitária da pasta municipal de Saúde, a empresa já chegou à marca de 200 litros de álcool 70% oriundos deste processo, material que já está sendo utilizado na rede de postos de atendimento Secretaria de Saúde e pela unidade hospitalar que possui jurisdição no Vale do Açu.
A direção da Farmafórmula Assú vai continuar com a atividade na medida em que houver a demanda de álcool que possa se modificado por diluição para chegar ao teor de 70%, que é a concentração que propicia a eliminação do coronavírus.

Coronavírus: MPT/RN recebe denúncias pelo portal eletrônico, e-mail e telefone

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), sediado em Natal, continua recebendo e processando denúncias de violações trabalhistas, principalmente aquelas relacionadas à COVID-19, desde o início da crise causada pela pandemia.
Pelo site e pelo celular, qualquer cidadão pode fazer denúncias, já que os atendimentos presenciais foram limitados nas unidades do MPT potiguar, como medida para minimizar os riscos de transmissão da doença, explica informação oriunda da assessoria de imprensa do órgão.
No banner que ilustra a postagem estão constam os canais de atendimento do MPT/RN à disposição de todos.

COVID-19: Assú chega a 33 casos suspeitos e sete registros com confirmação oficial

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A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) comunicam que há 33 (trinta e três) registros oficiais de pacientes com suspeita de infecção em Assú, tendo sido 31 (trinta e um) atendidos e coletados em Assú; 01 (um) em Natal; e 01 (um) em Alto do Rodrigues.
Foram descartados 20 (vinte) casos após exame laboratorial com resultado negativo para coronavírus.
Foi positivado um total de 07 (sete) casos na cidade: paciente do sexo feminino, 39 anos, teve contato com caso confirmado em outro município do estado; paciente do sexo masculino, 23 anos, teve contato com caso positivo; paciente do sexo masculino, 67 anos, relata não saber se entrou em contato com algum caso positivo; paciente do sexo feminino, 32 anos, estava em outro estado; paciente do sexo feminino, 42 anos, entrou em contato com pessoas que viajaram para o exterior; paciente do sexo masculino, 41 anos, refere não saber se entrou em contato com caso positivo; e, paciente do sexo feminino, 66 anos, refere não saber se entrou em contato com caso positivo.
Com referência a um oitavo caso citado pelo boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), a coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde desconhece os dados técnicos do paciente; estes dados já foram solicitados oficialmente da SESAP.
Até o momento da emissão do Boletim desta segunda-feira (06), o órgão municipal não havia obtido resposta.
Os pacientes encontram-se em isolamento, tomando todas as precauções necessárias, conforme protocolos e com um quadro clínico estável.
Os pacientes permanecem em situação estável e sob isolamento domiciliar, acompanhado por profissionais do referido setor de Vigilância em Saúde.
“Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento domiciliar poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores”, destaca o texto do Boletim.
A informação encerra relatando que as que as amostras de materiais coletadas para os exames laboratoriais são remetidas para análise no Laboratório Central (LACEN), na capital do estado, onde seguirá o fluxo definido pela SESAP.

ALRN: Parlamentares debatem pauta de sessão remota no Poder Legislativo potiguar

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Em reunião virtual nesta segunda-feira (06), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) debateram pauta da sessão remota e destacaram projetos na área da saúde.
Durante a reunião, os parlamentares comentaram questões de estrutura e equipamentos dos hospitais regionais do estado e debateram novas ações no RN, destaca informação do Parlamento norte-rio-grandense.
Também em pauta para a sessão desta terça-feira (07), os deputados potiguares devem apreciar 18 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública, dos municípios de Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.
É possível acompanhar as sessões remotas do Legislativo estadual através da TV Assembleia no canal aberto 51.3, no endereço virtual www.al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

MEC: Autorizada suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias.
O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, salienta informação da assessoria de imprensa do MEC.
De acordo com portaria publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário Oficial da União, as instituições de ensino que optarem pela substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais têm duas opções: utilizar recursos digitais para mediá-las ou possibilitar aos estudantes acesso a materiais de apoio e orientações para a continuidade dos estudos.
Caso a opção escolhida seja a suspensão, será preciso realizar a reposição integral das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso.
As instituições podem alterar o calendário, inclusive no período de recesso e férias escolares.
Ao autorizar as medidas, o documento oferece segurança jurídica às entidades de ensino que já vêm adotando a suspensão de atividades presenciais para contenção do vírus.
Conforme o texto publicado, “fica vedada a aplicação da substituição de que trata o caput às práticas profissionais de estágios e de laboratório, quando previstos nos respectivos Planos de Curso”.

CNM: Entidade divulga quanto estados e municípios receberão de recomposição do FPE e FPM

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Apoio financeiro do Governo Federal aos estados e municípios que se propõe a garantir a transferência financeira de 2020 no mesmo patamar de 2019, a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), objetiva mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março passado, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Conforme informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor do apoio financeiro para estados e municípios será de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões.
Apurada a variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019 os créditos serão realizados da seguinte forma: em abril, referente a março; em maio, referente a abril; em junho, referente a maio; e, em julho, referente a junho.
Para o estado do RN, segundo a previsão feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos a soma total correspondeu a R$ 12.935.492,00.
A capital, Natal, terá direito a R$ 1.616.631,81.
Os demais municípios, conforme o coeficiente, receberão os seguintes recursos, cada um deles: coeficiente 4.0, duas cidades, R$ 472.411,72; coeficiente 3,2, uma cidade, R$ 238.826,75; coeficiente 2.6, duas cidades, R$ 194.046,73; coeficiente 2.4, uma cidade, R$ 179.120,06; coeficiente 2,.2, uma cidade, 164.193,39; coeficiente 2.0, uma cidade, R$ 149.266,72; coeficiente 1.8, três cidades, R$ 134.340,04; coeficiente 1.6, cinco cidades, R$ 119.413,37; coeficiente 1.4, sete cidades, R$ 104.486,07; coeficiente 1.2, seis cidades, R$ 89.560,03; coeficiente 1.0, catorze cidades, R$ 74.633,36; coeficiente 0.8, vinte e nove cidades, R$ 59.706,69; e, coeficiente 0.6, noventa e quatro cidades, R$ 44.780,01.

Projeto: Deputado propõe suspensão do pagamento de consignados para aposentados e pensionistas

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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) - foto - apresentou um Projeto de Lei que permite a suspensão temporária do pagamento dos contratos de crédito consignado firmados entre os servidores públicos inativo e/ou pensionistas junto às instituições financeiras.
O parlamentar justifica o projeto com base na grave crise que aposentados e pensionistas enfrentam diante da diminuição da renda das famílias provocada pela COVID-19.
De acordo com relato proveniente da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, o Projeto de Lei propõe que a suspensão do pagamento atinja aposentados e pensionistas que ganhem até três salários mínimos e que  permaneça durante todo o período de emergência de saúde pública.

Estudo: 45% da população do RN não cumpre isolamento social em combate ao coronavírus

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Aproximadamente 45% da população do estado do RN não está respeitando as recomendações de isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19).
Os dados são da In Loco, empresa de tecnologia que coleta dados de localização de 60 milhões de brasileiros de forma anônima, aponta reportagem de Bruno Vital, para o portal G1 RN.
De acordo com a última atualização da In Loco feita no sábado (04), mais da metade dos potiguares (54,6%) estavam cumprindo o isolamento social.
A plataforma desenvolvida pela In Loco consegue estimar um percentual de pessoas que estão em movimentação ou não pelos estados do Brasil.
Segundo o estudo, até o sábado, no Nordeste, o RN fica atrás de CE (57%), PI (55,9%), PE (55,6%) e MA (55,5%) nos índices de isolamento.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as medidas de isolamento social são a melhor alternativa para conter a propagação do vírus.

UFRN: Site reúne ações do IMD contra o coronavírus e recebe cadastramento de voluntários

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Professores do Instituto Metrópole Digital (IMD), órgão vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), lançaram sexta-feira (03) um site em que são relacionadas as várias iniciativas promovidas pela unidade acadêmica e direcionadas para auxiliar no combate ao Coronavírus no estado.
O espaço, que pode ser acessado neste endereço eletrônico, também disponibiliza o cadastramento de profissionais da área de saúde e de Tecnologia da Informação (TI) que desejem contribuir voluntariamente em um desses projetos, salienta informação da assessoria de imprensa do IMD, na capital potiguar.
Dentre as ações listadas no site, está a “Voluntários – profissionais de saúde”, que visa o registro de pessoas com formação nessa área para contribuir no serviço de teleatendimento que vem sendo disponibilizado por outra unidade da UFRN – o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) – para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população sobre o Coronavírus e a pandemia da doença.

OCERN: Direção da entidade confirma cancelamento de AGO que ocorreria nesta terça-feira

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O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do RN (OCERN), Roberto Coelho (foto), considerando o art. 5º da Medida Provisória nº 931, de 30 de março último, que alterou Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; e, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que prorrogou os mandatos dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidade de representação do cooperativismo até o sétimo mês subsequente ao término do exercício social, bem como em atendimento ao Decreto nº 29.556, de 24 de março, do Governo do Estado, que determinou a suspensão dos atos coletivos que reúnam mais de 20 pessoas, informa que está cancelada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que se realizaria nesta terça-feira (07), na sede do Sistema OCERN/SESCOOP, em Natal.
Conforme nota do portal virtual do Sistema OCERN/SESCOOP, a AGO deliberaria por sobre a seguinte Orem do Dia: Relatório de Gestão; Prestação de contas do exercício de 2019; Balanço Patrimonial; Parecer do Conselho Fiscal; Eleição dos membros do Conselho de Administração (Representantes dos Ramos); Eleição para as funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho de Administração; Eleição para os membros do Conselho Fiscal; Plano de Trabalho e Orçamento Anual de Receitas e Despesas da OCERN para 2020; e, outros assuntos.

Caern: Problema elétrico afeta abastecimento em parte do bairro das Quintas em Natal

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Parte do bairro das Quintas, na capital do estado, está sem abastecimento na manhã desta segunda-feira (06).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou um problema elétrico em equipamento (booster) e está providenciando o reparo.
A previsão é que o serviço seja concluído ainda nesta tarde e a normalização completa do abastecimento se dará em um prazo de até 24 horas, diz nota publicada pela assessoria de comunicação da companhia.