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| Imagem: Ilustração |
O
prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e
dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, salienta informação da
assessoria de imprensa do MEC.
De
acordo com portaria publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário
Oficial da União, as instituições de ensino que optarem pela substituição de
aulas presenciais por atividades não presenciais têm duas opções: utilizar
recursos digitais para mediá-las ou possibilitar aos estudantes acesso a
materiais de apoio e orientações para a continuidade dos estudos.
Caso
a opção escolhida seja a suspensão, será preciso realizar a reposição integral
das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de
curso.
As
instituições podem alterar o calendário, inclusive no período de recesso e
férias escolares.
Ao
autorizar as medidas, o documento oferece segurança jurídica às entidades de
ensino que já vêm adotando a suspensão de atividades presenciais para contenção
do vírus.
Conforme
o texto publicado, “fica vedada a
aplicação da substituição de que trata o caput às práticas profissionais de
estágios e de laboratório, quando previstos nos respectivos Planos de Curso”.


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