terça-feira, 1 de julho de 2014

TRE/RN: Mantida a cassação de prefeita e vice-prefeito de Baraúna

Na tarde desta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do RN manteve a cassação de Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa, respectivamente prefeita e vice-prefeito de Baraúna, município localizado na 33ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Mossoró.
Também foi mantida a inelegibilidade dos então recorrentes, pelo prazo de oito anos, contados do pleito de 2012, conforme informação publicada no portal eletrônico do TRE/RN.
Com relatoria do juiz Eduardo Guimarães e por unanimidade de votos, a Corte, em dissonância com o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a prática de abuso de poder econômico, mantendo a sentença de primeiro grau pelos próprios fundamentos.
Também por unanimidade, foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da decisão proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de eventuais embargos de declaração.

Senado: CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

Abre a pauta da reunião desta quarta-feira (02) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, projeto que determina a reserva de, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos para provimento por pessoas com deficiência.
A informação é do portal da Agência Senado de Notícias.
No texto original (PLS nº 258/2012), o autor, senador brasiliense Gim Argello (PTB), propõe que a reserva seja de 20% das vagas, mas o relator, o paulista Eduardo Suplicy (PT), apresentou substitutivo para fixar cota mínima de 5%, sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto.
Esse percentual, conforme explica o relator, foi defendido em diversos debates realizados no Senado quando da tramitação do PLS nº 382/2003, hoje arquivado, que serviu de base para o projeto apresentado pelo senador pelo DF.

Currais Novos: Programação da 17ª Exponovos começa sexta-feira próxima

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), realiza a 17ª Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos), de 04 a 06 de julho, no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo, em Currais Novos, região do Seridó.
O evento é uma parceria do Governo do RN com a Prefeitura de Currais Novos, Ancoc e Anorc.
O evento também conta com o apoio da Faern, Sebrae e Assec, segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado.
A expectativa dos organizadores é que essa edição seja recordista em participação e número de animais.
Entre os destaques da programação está o torneio leiteiro de bovinos com excelente premiação, projetada em mais de R$ 15 mil.
Durante a Exponovos, agropecuaristas contarão com financiamentos rurais do Banco do Nordeste e Banco do Brasil que poderão ser utilizados para aquisição de animais, ração e máquinas agrícolas.
Na Exposição Agropecuária do Seridó, a última realizada pela Sape, foram movimentados mais de R$ 7 milhões em vendas e financiamentos. 
A Exponovos terá ainda estandes comerciais, de artesanato, apresentações artísticas e o melhor da culinária do Seridó.
Os participantes poderão assistir o desfile e aos julgamentos de animais de elevada genética.

Marinha: Inscrição para concurso de sargentos prossegue até o dia 09 de julho

A Diretoria de Ensino da Marinha mantém aberta até dia 09 de julho corrente, quarta-feira da próxima semana, a inscrição para o Concurso Público do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA).
São 40 vagas disponíveis para quem possui nível médio técnico nas áreas de Eletroeletrônica e Mecânica, conforme notícia da assessoria de comunicação da Marinha.
Para concorrer, o candidato deve ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2015, além de ter concluído o curso técnico de nível médio relativo à área técnica que irá concorrer.
Os aprovados em todas as etapas do processo poderão atuar na operação e manutenção de submarinos.
Na área de Eletroeletrônica o Edital contempla 18 vagas nas seguintes titulações: Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecatrônica, Eletrotécnica Naval.
Já na área de Mecânica são 22 vagas para: Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecânica Naval, Mecatrônica, Refrigeração e Climatização, Manutenção de Máquinas Pesadas e Mecânica de Precisão.
A inscrição deve ser feita através do portal www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou em uma das organizações militares da Marinha distribuídas em todo o território nacional.

Assú: Gestão pública municipal anuncia lançamento do IPTU 2014

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014 e a taxa de coleta, transporte e destinação do lixo da cidade.
A informação foi publicada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Município, segundo a Secretaria Adjunta de Comunicação do Executivo.
De acordo com informações do secretário de Tributação, Erivaldo Medeiros, os avisos de lançamentos (carnês de pagamento) serão enviados ao endereço do contribuinte até o dia 29 de julho.
Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê, ele deverá solicitar o mesmo na Secretaria de Tributação ou via e-mail (tributacao@assu.rn.gov.br) em até 24h antes do vencimento para pagamento à vista ou parcelado.
O pagamento do imposto e taxa do lixo será efetuado: em cota única com desconto de 10% (dez por cento) e vencimento no dia 31/07/2014; e, em duas parcelas sem desconto, com vencimento da 1ª parcela no dia 31/07/2014 e o da 2ª em 31/08/2014.
Se o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte sem juros ou correção.
Passado o prazo de pagamento estipulado nos carnês, os mesmos perderão sua validade e os pedidos de 2ª via de guias feitos após os vencimentos, sujeitarão o devedor ao pagamento dos acréscimos legais em relação às parcelas vencidas, conforme o código tributário do município.
O pagamento das guias poderá ser feito em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, Correios ou em seus respectivos correspondentes bancários.

FPM: Comissão Especial pode votar nesta quarta relatório que aumenta repasse

A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne nesta quarta-feira (02), às 14h30, para discutir e votar o relatório do deputado cearense Danilo Forte (PMDB).
O texto apresentado no último dia 13 determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%.
Esse é o número defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo reportagem da Agência Câmara.
Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM.
Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.
O substitutivo de Danilo Forte à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 406/09, do deputado paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), e a outras sete PECs apensadas limitou-se à elevação do percentual do FPM.

São Rafael: Projeto de George Soares que beneficia moradores está em tramitação

George Soares/Foto: Eduardo Maia
Um dos compromissos assumidos pelo deputado George Soares (PR) com a população de São Rafael já foi materializado na Assembleia Legislativa do RN.
Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa o Projeto de Lei que isenta integralmente o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITCD) sobre os imóveis da nova cidade de São Rafael construída na década de 80, em virtude da inundação da cidade original provocada pela construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.
“Abraçamos esta causa do povo de São Rafael porque se traduz numa aspiração legítima e justa de mais de 30 anos de uma grande parte de seus habitantes que, até hoje, não são detentores do título de propriedade de seus imóveis”, declarou George Soares.
O benefício proposto no Projeto contempla os moradores que ocupam os 262,99 hectares da nova cidade, edificada pós-barragem.
A matéria estabelece os critérios exigidos para garantir que os moradores sejam contemplados com a isenção.
“Vou me empenhar ao máximo, tanto na CCJ, quanto nas demais comissões e no plenário, para garantir a aprovação deste Projeto e, depois, lutar para que ele receba a sanção do Governo e possa assegurar que este direito seja legalmente permitido aos habitantes da nova São Rafael”, concluiu o deputado.

Afonso Bezerra: Nomeações e exonerações dos poderes Executivo e Legislativo

O Diário Oficial dos Municípios, encartado no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn), é o veículo pelo qual ocorre nesta terça (1º) a publicação de atos de nomeação e exoneração na instância da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Afonso Bezerra, região Central potiguar.
Do Poder Executivo consta a Portaria de Nomeação nº 040/2014, assinada pelo prefeito Jackson Bezerra (PSD), de Marta Cristina dos Santos Costa para exercer o cargo de coordenadora da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Do Poder Legislativo são procedentes os seguintes atos: Portaria nº 014/2014 de exoneração da Comissão Permanente de Licitação (CPL) composta por Antonio Francisco do Nascimento Neto (presidente), João Maria de Medeiros Bezerra e Maria Aparecida Fonseca (membros); Portaria nº 015/2014, que dispõe da exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Casa; Portaria nº 016/2014, nomeação de João Maria de Medeiros Bezerra para o cargo de tesoureiro da Câmara; Portaria nº 017/2014, nomeação de Marlúcia da Silva Lopes, secretária-geral da Casa; Portaria nº 018/2014, nomeação de Maria Aparecida Fonseca, assistente de plenário; Portaria nº 019/2014, nomeação de Antonio Francisco do Nascimento Neto, secretário-executivo da Presidência; Portaria nº 020/2014, nomeação de Daniel Soares Grilo, assistente de plenário; Portaria nº 021/2014, nomeação de Leônidas Ferreira Braga Neto, assessor de imprensa; Portaria nº 022/2014, nomeação de Francisco Félix Cunha, controlador-geral da Casa; e, Portaria nº 023/2014, nomeação da CPL, com Antonio Francisco do Nascimento Neto (presidente), João Maria de Medeiros Bezerra e Maria Aparecida Fonseca (membros).

MPRN: Fiscal da lei institui Inquéritos Civis e Procedimento Investigativo Criminal

Carlos Henrique
Atual responsável pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Carlos Henrique Harper Cox assina várias portarias que ocupam espaço no exemplar desta terça (1º) do Diário Oficial do Estado.
Os atos objetivam a transformação de Procedimentos Preparatórios em Inquéritos Civis.
Sob esta nova condição as investigações têm o seguinte propósito: apurar denúncia de revenda irregular de botijões de gás na comunidade Entroncamento, na zona rural de Carnaubais, tendo Daniela Silva Câmara de Oliveira como autora da representação e o Mercadinho São Francisco e outros como representados; apreciar a prestação de contas referente ao Processo nº 000718/2000-TC, representação do TCE/RN e representado o ex-prefeito do Assú, José Maria de Macedo Medeiros; averiguar a legalidade no recebimento pela Associação Clube de Mães do Bairro Bela Vista de gêneros alimentícios doados pela Prefeitura de Assú, representação de Lidiane Costa Tavares e Fernando Antônio da Silva e representadas Associação Clube de Mães do Bairro Bela Vista e Prefeitura Municipal de Assú; verificar a situação da estrada de acesso entre as comunidades Linda Flor e Banguê, zona rural de Assú, representação dos moradores das comunidades de Mutamba da Caeira, Linda Flor, Banguê e Santa Clara e representada a Prefeitura Municipal de Assú; apurar a destinação dada aos animais recolhidos das vias públicas do município de Assú, representação da Coordenação das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Natal e representada a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Assú; e, apurar denúncia de desmatamento de vegetação nativa (Carnaúba), em área coletiva do Assentamento Rosa Luxemburgo, em Carnaubais, representação de Antônio Djalma Peixoto e representado Júnior Antônio da Silva.
Noutra portaria o representante do Ministério Público instaura Procedimento Investigativo Criminal visando averiguar possível prática de crime ambiental, apontada no relatório do Acórdão exarado no Processo nº 24.056/2009, da Capitania dos Portos do Estado do CE, sendo investigados Lindemberg Tavares dos Santos, Lindomar Tavares dos Santos, Ozamar Barbosa de Castro Filho, Lucidalvo Teixeira Sales, Francisco de França Castro e João Maria dos Santos.

Tribunal de Justiça: Vítima de agressões praticadas por PMs em Apodi será indenizada

Um cidadão que sofreu agressões praticadas por policiais militares durante o carnaval de Apodi, Oeste potiguar, será indenizado pelos danos morais que suportou no valor de R$ 5 mil, a ser pago pelo Estado do RN.
A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, de acordo com informação veiculada pelo site do Tribunal de Justiça do RN.
O autor disse que em 22 de fevereiro de 2009 encontrava-se no município de Apodi, participando das festividades carnavalescas acompanhado de alguns amigos, quando, por volta das 22 horas, ele e seus amigos foram abordados por uma guarnição policial militar, sob a alegação de estarem fazendo uso de entorpecentes.
Apontou que o fato alegado não ficou comprovado, mas que, no entanto, o autor foi espancado pelos integrantes da guarnição.
Segundo relatos contidos no processo eram seis policiais, ao todo.
Destacou que não reagiu, mas, ainda assim, foi algemado e posto na carroceria da viatura policial.

Santo Antônio: Decreto institui ponto facultativo na sexta e feriado no sábado

"Lula Ribeiro"
Um ato administrativo que está sendo editado nesta terça (1º) é a certeza de um feriado prolongado para os servidores públicos municipais da cidade de Santo Antônio, localizada na região Agreste potiguar.
A publicação se dá no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Referendado pelo prefeito Luiz Franco Ribeiro, “Lula Ribeiro” (PMDB), o Decreto nº 037/2014 dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho, sábado, e o ponto facultativo no dia 04 de julho, sexta-feira, em homenagem à emancipação política do município.
Conforme o ato, fica decretado feriado municipal no dia 05 de julho em todas as repartições públicas e privadas no âmbito do município.
 A medida também torna público que será realizada no dia 04 de julho, sexta-feira, a Feira Livre na sede da cidade de Santo Antônio, em virtude do feriado de emancipação política do município.
Igualmente fica decretado ponto facultativo ao expediente administrativo interno e externo no âmbito do Poder Executivo municipal no dia 04 de julho, objetivando os servidores participarem das festividades do município.
O Decreto determina ainda que “aos dirigentes dos órgãos da administração pública municipal, cabe fazer observar o funcionamento de seus serviços essenciais, facultando-se aos secretários municipais expedirem as escalas de plantão, de acordo com as conveniências e adequações administrativas da referida pasta, e em caso de extrema necessidade, indicará o servidor responsável por cada plantão, informando ao secretário municipal de Administração para informação e conhecimento”.

São João: Registros oficiosos de uso de álcool e até prostituição envolvendo menores

Alexandre Douglas de Souza
Em matéria jornalística levada ao ar na manhã desta terça (1º) pela Rádio Princesa do Vale, o coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Assú, Alexandre Douglas de Souza, declarou que, oficialmente, o órgão não registrou ocorrências de grande monta durante o período de realização da festa de São João Batista, de 14 a 24 de junho passado.
Ele informou que o colegiado não acusou o recebimento de qualquer espécie de notificação dos setores policial e/ou hospitalar envolvendo menores de idade durante o festejo socioreligioso.
Todavia, registrou que, extraoficialmente, teve informações de um grande contingente de menores fazendo uso indiscriminado de bebida alcoólica na festa.
E mais: a existência de setores no entorno da praça central, onde ocorreu o evento, nos quais se caracterizou uma situação de prostituição infanto-juvenil.
Ele disse que o colegiado vai elaborar um relatório contendo sugestões com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura operacional da festa em suas próximas edições.
Cópias do documento serão encaminhadas aos representantes do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Pausa: Recesso legislativo na Câmara de Pilões inicia hoje e vai até o dia 31

"Duvan"
Enquanto em Assú os vereadores começam nesta terça (1º) os trabalhos do seu 2º período ordinário de 2014, na cidade de Pilões, Alto Oeste potiguar, este dia é o ponto de partida do recesso parlamentar dos membros do Poder Legislativo municipal.
A pausa dos trabalhos transcorrerá de 1º a 31 de julho, conforme reza o Decreto nº 003/2014, assinado pelo presidente da Câmara, Josivan Sobrinho da Silva, “Duvan” (PMDB), salientando que o procedimento atende ao que determina o art. 5º, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
O Decreto consta na edição deste dia do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

UFO: O quarto disco da banda chega ao seu 39º aniversário

O grupo britânico UFO, do qual fez parte o genial guitarrista alemão Michael Schenker, ex-Scorpions, tem o privilégio de iniciar o mês de julho no registro diário do blog de obras do Rock lançado mês a mês.
Force It é o quarto álbum da banda, lançado em julho de 1975.
O trabalho original somou nove composições enquanto que, no relançamento de 2007 acrescentou mais seis faixas, sendo uma inédita e cinco ao vivo.
Force It foi gravado pela seguinte formação do UFO: Phil Mogg (vocal), Michael Schenker (guitarra), Pete Way (baixo) e Andy Parker (bateria).
O tecladista Chick Churchill participou como músico contratado.

Messias Targino: Prefeito e ex-secretária estadual anunciam apoio a George Soares

Artur, George e Shirley
Candidato à reeleição, o deputado George Soares (PR) continua a colher resultados promissores em consequência da ótima repercussão de seu desempenho político-parlamentar na Assembleia Legislativa do RN.
O deputado conta agora com dois novos aliados de expressão que acrescentam ao arco de lideranças que trabalharão pelo projeto de renovação do mandato de George Soares no Parlamento potiguar.
Ele contabiliza o apoio do grupo político da ex-prefeita de Messias Targino, ex-secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e presidente do PR Mulher, Shirley Targino; e, do prefeito de Messias Targino, Alto Oeste potiguar, Artur de Oliveira Targino (PMDB).
A declaração oficial de apoio de ambos aconteceu na noite dessa segunda-feira (30).
"Receber esse aval importante de Shirley e Artur Targino, juntamente com todo o seu grupo político, aumenta ainda mais nossa responsabilidade com a política e com o mandato. Shirley é um exemplo de política e de amor ao povo. O prefeito Artur é um gestor dinâmico e empreendedor e faz parte, como eu, da nova geração de política. Vamos caminhar juntos pelo desenvolvimento de Messias Targino”, enfatizou George Soares.

Ufersa: Conselho de Curadores recebe inscrições para novos membros

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) inicia o processo de eleição para a escolha dos novos membros do Conselho de Curadores da instituição.
As inscrições para representantes docentes e técnico-administrativos do Conselho de Curadores seguem do dia 30 de junho a 25 de julho, segundo informação do portal oficial da instituição universitária.
Para realizar a inscrição, o candidato deverá fazer o download do Requerimento e da Ficha de Inscrição, preencher e enviar para o endereço eletrônico soc@ufersa.edu.br.
Já eleição ocorrerá no dia 30 de julho no Campus Central e ainda nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, 9h às 16h, conforme os locais estabelecidos pelo edital.
Estão abertas 12 vagas para docentes, sendo sete para membros titulares e as outras cinco para os suplentes; duas vagas para técnicos, uma ocupada pelo membro titular e a outra pelo suplente.
A Comissão para eleição do Conselho de Curadores informa que a inscrição para técnicos será realizada na forma de chapa única.
O Conselho de Curadores é o órgão superior de acompanhamento e fiscalização das atividades de natureza econômica, financeira, contábil e patrimonial da Universidade.
É formado por representação de docentes, representação dos técnicos-administrativos, representante do Ministério da Educação e ainda um representante da comunidade.

OAB/RN: Presidente cumpre agenda em Assú e concederá entrevista coletiva

Sérgio Freire
Na agenda administrativa que realizará nesta terça-feira (1º), a partir de 13h, em Assú, na instância do Poder Judiciário, o presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Freire, vai dedicar tempo a um contato com a imprensa da cidade e região.
A intenção do dirigente é ratificar o comprometimento da instituição por ele dirigida no Estado com a devida elucidação do atentado ocorrido mês passado ao escritório da advogada Rayssa Fonsêca, na cidade de Ipanguaçu, fato que já foi alvo do repúdio oficial da OAB/RN.
Segundo informação colhida pelo blog, o presidente da seccional potiguar concederá entrevista coletiva sobre o fato às 15h, na sede da subseção da OAB em Assú, em companhia do presidente desta unidade, advogado Ivanaldo Paulo Salustino e Silva.

Campanha Salarial: Reitor entrega proposta da Aduern e do Sintauern ao Governo do Estado

Foto: Assecom Uern
O reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), professor Pedro Fernandes, entregou segunda (30) ao secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, a proposta da Campanha Salarial 2014 dos Professores e Técnicos Administrativos da instituição.
Álber Nóbrega é presidente do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), órgão responsável pelas negociações das campanhas salariais dos servidores estaduais.
A Uern tem acompanhado as discussões realizadas pela Associação dos Docentes da Universidade (Aduern) e pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade (Sintauern), de acordo com postagem publicada no site da Uern.
No final de maio, a Aduern entregou um documento com 14 pontos de reivindicação, um dos pontos é o reajuste de 57,53%, que depende de negociações com o Governo do Estado; os outros pontos foram discutidos com a administração da Uern.
Outra reunião foi realizada com diretores da Aduern e Sintauern, com o objetivo de alinhar a proposta de reajuste.
Paralelo a isso o reitor teve uma reunião com a governadora, o chefe da Casa Civil e o Controlador Geral do Estado.
O secretário disse que irá analisar os documentos das duas entidades e se comprometeu a encaminhar cópia para os conselheiros Obery Rodrigues (secretário de Planejamento e Finanças); Anselmo Carvalho (Controlador-geral), José Marcelo Ferreira Costa (Consultor-geral do Estado) e Cristiano Feitosa Mendes (Procurador-Geral).
O Conselho deve se reunir em julho internamente e depois convocará o reitor e os presidentes da Aduern e Sintauern para negociação.
Na tarde desta segunda-feira, o reitor repassou cópias do ofício entregue ao secretário Álber Nóbrega aos presidentes das duas organizações.
O documento está assinado pelo secretário estadual e presidente do COARP.

São Vicente: Lei oficializa instituição da Semana Municipal da Família

Cidade situada na região do Seridó, São Vicente vai contar com sua Semana Municipal da Família.
Este é o propósito da Lei nº 519/2014, de 30 de junho último, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Josifran Lins de Medeiros, “Joci” (PMDB).
Cópia da Lei é veiculada nesta terça (1º) através do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato institui, no calendário oficial de eventos do município de São Vicente, a Semana Municipal da Família, com o tema A Deus Consagro a Minha Família.
Sua comemoração ocorrerá anualmente, a partir do segundo domingo do mês de agosto por um período de sete dias consecutivos.
Durante o período alusivo a semana municipal da família serão promovidos palestras, encontros e outras atividades destinadas à reflexão sobre a importância da família para construção da sociedade.
A Semana Municipal da Família acompanhará a temática da Semana Nacional da Família que é promovida durante o mesmo período, podendo, entretanto, acrescer ou adotar outros temas pertinentes à realidade local.

Ifrn: Inscrições para Subsequente e ProEJA começam nesta terça-feira

As inscrições para os Cursos Técnicos Subsequentes e Técnicos Integrados ProEJA começam às 14h desta terça-feira (1º) e seguem até o dia 14 de julho.
A notícia é publicada pelo portal oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) na internet.
Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pela internet, na área do candidato (http://ingresso.ifrn.edu.br).
O formulário de inscrição estará disponível a partir das 14h desta terça-feira. 
Para os cursos subsequentes, estão sendo ofertadas 1.304 vagas na modalidade presencial e mais 390 a distância.
Para o EJA, foram oferecidas 40 vagas no campus Mossoró do Ifrn.
Os cursos terão início no segundo semestre letivo do Instituto.
O Edital nº 14/2014, referente aos Cursos Técnicos Subsequentes 2014.2, oferece 1.304 vagas na forma subsequente presencial para os seguintes campi: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. 
Na modalidade à distância, são ofertadas 390 novas vagas para os polos de Apodi, Currais Novos, Assú, Grossos, Mossoró, Macau e Parnamirim.
Por sua vez o Edital nº 15/2014, relativo aos Cursos Técnicos Integrados EJA 2014.2, oferece o total de 40 vagas no curso técnico integrado em Edificações na modalidade EJA presencial para o campus Mossoró.

Santana do Matos: Leis garantem reconhecimento a três associações comunitárias

Lardjane Ciríaco
Três leis municipais acerca da concessão de reconhecimento público, oriundas do gabinete da prefeita de Santana do Matos, região Sertão Central do Estado, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (DEM), preenchem espaço no exemplar desta terça (1º) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Munícipios do RN (Femurn).
As leis, do dia 13 de junho passado, obtiveram deferimento da Câmara de Vereadores santanense antes de serem submetidas ao crivo da chefe do Executivo.
A Lei nº 775/2014 reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região do Papagaio, localizada na comunidade rural de Papagaio; a Lei nº 776/2014 garante igual reconhecimento à Associação das Trabalhadoras Rurais de Palestina II-Em Busca de Um Futuro Melhor (ATRPBFM), instalada na localidade de Palestina II; e, a Lei nº 777/2014 legitima procedimento similar em favor da Associação Aristófanes Batista da Cunha (AABC), localizada na comunidade Barroca.

OAB: Conselho Federal disponibiliza peças de campanha por meio de hotsite

Como parte de divulgação da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – com o apoio das 27 seccionais da Ordem – disponibiliza selo para documento, etiqueta para lapela, adesivo para carro e cartaz.
Os quatro materiais são gratuitos e personalizáveis, bastando que o advogado indique sua seccional e baixe o arquivo para seu computador, que virá com a frase que é tema da campanha Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça.
A campanha conta com um hotsite exclusivo, onde é possível fazer o download de qualquer um dos materiais, personalizando-os, de forma gratuita e segura, conforme informação publicada pelo portal da seccional potiguar da OAB.
O selo para documentos (petições, ofícios, etc.) tem 03 cm x 03 cm, enquanto a etiqueta para lapela mede 06 cm x 06 cm e o adesivo para carros, 12 cm por 12 cm.
O cartaz, por sua vez, tem medidas padrão A3.
O Conselho Federal da OAB disponibiliza, ainda, a Ouvidoria de Honorários, canal direto e exclusivo para denúncias sobre o aviltamento da verba honorária advocatícia.

Angicos: Leis sancionadas pelo Executivo são publicadas nesta terça-feira

"Júnior Batista"
Tem a sanção oficial do prefeito de Angicos, região Central do Estado, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), duas leis municipais que estão sendo publicadas nesta terça-feira (1º).
A veiculação ocorre pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Lei Complementar nº 005/2014, de 27 de junho último, dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Segundo o ato, fica reajustado em 7% o salário base dos ACSs e as despesas decorrentes com a execução da lei correrão por conta do Orçamento Municipal vigente.
A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril passado.
Já a Lei Municipal nº 978/2014, da mesma data, autoriza a Câmara Municipal de Angicos a doar seus bens inservíveis.
O Legislativo municipal de Angicos autorizada a doar os bens móveis inservíveis constantes do seu patrimônio para as seguintes entidades: Hospital Regional de Angicos, um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, 7.500 Btus, tombamento nº 332; e, Comando de Policiamento do Interior, 2ª Companhia de Polícia Militar do 10º Batalhão de Polícia Militar, um aparelho de ar condicionado, marca Master Cônsul, 10.000 Btus, tombamento nº 192.
A doação é realizada exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômicas às entidades citadas.
Os bens doados somente poderão ser utilizados para os fins da entidade beneficiada, sob pena de reversão à Câmara Municipal de Angicos.
As entidades beneficiadas assinarão recibo fornecido pela administração onde estarão relacionados os bens considerados inservíveis, com todas as suas características, e a proibição de alienação do objeto da doação pela donatária a terceiros, sob pena de reversão.
Os bens móveis doados reverterão ao patrimônio público caso cessem, por qualquer motivo, as atividades desenvolvidas pela donatária e que motivaram a doação.
A habilitação e entrega dos bens serão regulamentadas através de Portaria da presidência da Câmara Municipal, após comprovação de regularidade das entidades beneficiadas.

Cosems/RN: Colegiado promove XIII Congresso de Prefeituras e Secretarias de Saúde do RN

No período entre 20 e 22 de agosto, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), realizará no Praiamar Hotel em Natal o XIII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN e o III Seminário de Educação Permanente do RN, com tema central SUS 25 anos: Avanços e Enfrentamentos.
O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde Pública do RN (Sesap), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O congresso terá como objetivo proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de estabelecer discussões por meio da troca de experiências, subsidiando a tomada de decisões da gestão do SUS nos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.
O público esperado é de aproximadamente 700 participantes, dentre eles prefeitos, secretários, técnicos municipais e estaduais, além de estudantes da área da saúde pública.
Após a solenidade de abertura, a presidente Salete Cunha lançará o livro Cosems/RN - 25 anos que trará os principais fatos ocorridos no SUS, a trajetória do Cosems e como as histórias de ambos se entrelaçam ao longo desta jornada.
Durante o Congresso será realizada a II Mostra Potiguar que se configura na exposição de experiências municipais exitosas e que propiciará o intercâmbio de trabalhos bem sucedidos no SUS do RN, e assim, estimular, fortalecer e divulgar as ações que proporcionem soluções inovadoras e que visem à garantia do direito à saúde.
Mais informações no site www.cosemsrn.org.br.

Uruguai: "Os da FIFA são um bando de velhos filhos de puta", diz presidente

José Mujica
O presidente de Uruguai, José Mujica, insultou duramente os dirigentes da FIFA ao chamá-los de "velhos filhos de puta" por causa da multa imposta ao jogador da Celeste, Luis Suárez, castigo que qualificou de "fascista".
As declarações foram dadas no aeroporto de Montevidéu, ao qual o presidente uruguaio se dirigiu para receber os jogadores da seleção uruguaia, de volta ao país depois da derrota contra a Colômbia no último sábado (28).
Ao ser questionado sobre a expulsão de Suárez, Mujica não teve papas na língua e respondeu que "os [integrantes] da FIFA são um bando de velhos filhos de puta".
Depois de fazer o comentário, Mujica tapou a boca com a mão, dando-se conta de que sua afirmação estava sendo gravada para a televisão.
Mas, depois desse gesto, disse ao jornalista que a publicasse, se quisesse.
"Podiam aplicar uma sanção, mas não multas fascistas", continuou dizendo ao jornalista de La Hora dos Deportes, um conhecido programa da televisão pública uruguaia, sobre a punição imposta sobre o atacante uruguaio.
Suárez foi castigado com nove partidas internacionais, quatro meses de inabilitação para qualquer atividade relacionada com o futebol e 82 mil euros de multa pela mordida que deu no jogador italiano Giorgio Chiellini durante o Mundial.