Santo Antônio: Decreto institui ponto facultativo na sexta e feriado no sábado

"Lula Ribeiro"

Um ato administrativo que está sendo editado nesta terça (1º) é a certeza de um feriado prolongado para os servidores públicos municipais da cidade de Santo Antônio, localizada na região Agreste potiguar.

A publicação se dá no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Referendado pelo prefeito Luiz Franco Ribeiro, “Lula Ribeiro” (PMDB), o Decreto nº 037/2014 dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho, sábado, e o ponto facultativo no dia 04 de julho, sexta-feira, em homenagem à emancipação política do município.

Conforme o ato, fica decretado feriado municipal no dia 05 de julho em todas as repartições públicas e privadas no âmbito do município.

 A medida também torna público que será realizada no dia 04 de julho, sexta-feira, a Feira Livre na sede da cidade de Santo Antônio, em virtude do feriado de emancipação política do município.

Igualmente fica decretado ponto facultativo ao expediente administrativo interno e externo no âmbito do Poder Executivo municipal no dia 04 de julho, objetivando os servidores participarem das festividades do município.
O Decreto determina ainda que “aos dirigentes dos órgãos da administração pública municipal, cabe fazer observar o funcionamento de seus serviços essenciais, facultando-se aos secretários municipais expedirem as escalas de plantão, de acordo com as conveniências e adequações administrativas da referida pasta, e em caso de extrema necessidade, indicará o servidor responsável por cada plantão, informando ao secretário municipal de Administração para informação e conhecimento”.