ANP: RN é um dos signatários de ACT para ampliar acesso a dados do mercado de combustíveis

Imagem: Ilustração

Foi concluída no dia 07 deste mês a coleta de assinaturas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 17/2026, celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as secretarias de Fazenda, Economia ou Finanças de 22 estados, dentre os quais o RN, e do DF, intermediado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com informação extraída do endereço remoto da ANP na internet, o referido acordo terá vigência de dez anos e os signatários são os seguintes: AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO, além do DF.