Criação: Instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no RN
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| Imagem: Ilustração |
Ficou
instituída, no âmbito estadual, a Carteira de Identificação da Pessoa com
Doença Rara (CIPDR), destinada a identificar pessoas diagnosticadas com doenças
raras, com a finalidade de assegurar atenção integral, prioridade no
atendimento e acesso facilitado aos serviços públicos e privados.
Segundo a Lei nº 12.918,
publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do RN, considera-se
doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos,
caracterizando-se, em geral, pela baixa prevalência e a elevada complexidade
diagnóstica e terapêutica, segundo rezam critérios epidemiológicos oficiais.
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