sexta-feira, 16 de outubro de 2026

Criação: Instituída a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no RN

Imagem: Ilustração
Ficou instituída, no âmbito estadual, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), destinada a identificar pessoas diagnosticadas com doenças raras, com a finalidade de assegurar atenção integral, prioridade no atendimento e acesso facilitado aos serviços públicos e privados.
Segundo a Lei nº 12.918, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do RN, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, caracterizando-se, em geral, pela baixa prevalência e a elevada complexidade diagnóstica e terapêutica, segundo rezam critérios epidemiológicos oficiais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário