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| Imagem: Ilustração |
Coordenada
pela Ouvidoria da superintendência, a atividade consiste no envio de um e-mail contendo um questionário online
de fácil preenchimento, adianta informação do portal virtual da autarquia.
Participam
do levantamento as empresas que obtiveram a aprovação dos pleitos de incentivos
fiscais oferecidos pela Sudene – redução de 75% do imposto de renda modalidade
pessoa jurídica (IRPJ) e 30% para reinvestimento – além dos empreendimentos que
tiveram consulta prévia aprovada para obter financiamentos com recursos do
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
As
prefeituras que possuem convênios junto à Sudene através de emendas
parlamentares ou por meio do programa Água
Para Todos também estão sendo consultadas.
A
pesquisa atende o disposto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe
sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços
públicos da administração pública.
Segundo
Martinho Leite, ouvidor-geral da autarquia, os resultados da pesquisa farão
parte de um relatório a ser encaminhado às diretorias e superintendência da Sudene,
além da Controladoria-Geral da União (CGU).


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