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| Imagem: Reprodução |
O
secretário João Maria Cavalcanti, conduziu a reunião, onde foi aprovado o
quadro de metas do segundo ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
(Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do Estado e a Agência
Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de
recursos hídricos do estado.
Na
programação da 40ª edição, também foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada
posse aos novos conselheiros do colegiado, frisa informação da assessoria de imprensa.
Na
ocasião, o diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn),
Caramuru Paiva, apresentou as principais metas previstas para o ciclo do Programa
até 2022, os planos de aplicação dos recursos e o formulário de autoavaliação.
Ele
declarou que o órgão vai investir em capacitação e em projetos de comunicação
sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade
civil, acrescentando que, nesse ciclo do programa, o número de metas aumentou,
elevando o RN a outro patamar na avaliação da ANA.
O
titular da Semarh explica que aprovação das metas será encaminhada à agência
para avaliação e certificação e depois disso o estado receberá os recursos.
A
Semarh é responsável pela coordenação das ações do programa e Igarn é o
responsável pela execução das metas constantes do Pacto.
O
Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para
aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento
de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da
complexidade de gestão.
Durante
a reunião, a plenária do Conselho também recebeu informes sobre as ultimas
ações do Governo do Estado na área de recursos hídricos, tais como o andamento
das obras da Barragem de Oiticica, a atuação da força tarefa para minimizar os
riscos de ruptura do açude São Miguel 2, em Fernando Pedroza, a atualização do
Plano Estadual de Recursos Hídricos, em andamento na Semarh, e o Projeto de
Integração do Rio São Francisco.
Ficou
agendada uma reunião extraordinária para o dia 22 de maio.
O
Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de
representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN.
Presidido
pelo secretário João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 29 membros e
tem a Semarh como titular da Secretaria Executiva.
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