TRE/RN: Agenda de sessões ordinárias finaliza nesta terça-feira com um processo em julgamento

Alceu José Cicco/Reprodução

Nesta terça-feira (27) está programada a realização da oitava e última sessão de outubro corrente na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, a partir de 14h, na sede da referida instituição.

Uma única matéria foi indicada à Pauta de Julgamento nº 82/2015, que tem em sua relatoria o juiz Alceu José Cicco.

Veja abaixo a íntegra da citada Pauta de Julgamento publicada por meio da página eletrônica do TRE/RN neste dia:

27/10/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 83/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 27/10/2015, ou nas sessões subsequentes, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 29-44.2015.6.20.0039 
ORIGEM: UMARIZAL-RN (39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PARTIDO POLÍTICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (UMARIZAL) 
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA e Outro 

NATAL/RN, 21 de outubro de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ