quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Investimentos: BB Previdência alcança R$ 8 bilhões em ativos e sobe no ranking da Abrapp

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A BB Previdência, uma das principais entidades de Previdência Fechada Complementar do país e que faz parte do conglomerado Banco do Brasil (BB), avançou no ranking de investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Conforme informação da assessoria de imprensa, o total de ativos administrados pela BB Previdência alcançou R$ 8 bilhões em junho de 2023, ante os R$ 7,4 bilhões registrados em dezembro de 2022, um crescimento próximo de 8% no período.
Com o resultado, a instituição passa a ser a vigésima segunda maior Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) do país, um salto ante a vigésima quarta posição anterior, de dezembro de 2022, colocação que estava estabilizada até abril deste ano, embora os investimentos tenham crescido mensalmente durante todo o primeiro semestre, culminando com o avanço de duas posições no ranking atual da Abrapp, completa a nota.

TRE/RN: Prestações de contas eleitorais dos partidos Cidadania e Agir serão julgadas nesta quinta-feira

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Em seu espaço virtual na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) disponibiliza publicamente a pauta da sessão de julgamento agendada para esta quinta-feira (30), a partir de 14h, com transmissão remota pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Dentre os processos elencados na pauta, está a Prestação de Contas Eleitorais registrada sob o nº 0601585-08.2022.6.20.0000, relatada pela juíza Maria Neize de Andrade Fernandes, matéria de responsabilidade do diretório estadual do partido Cidadania; e, a Prestação de Contas Eleitorais nº 0600285-11.2022.6.20.0000, processo que está sob a relatoria da juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, tendo como responsável o diretório estadual do partido Agir.

Carnaubais: Gestão busca LP junto ao Idema/RN para sistema adutor que atenderá localidades

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Aviso oriundo do gabinete da prefeita de Carnaubais, Marineide Marinho Pereira Diniz, é divulgado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, dando ciência que a administração pública municipal está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal, uma Licença Prévia (LP).
O citado licenciamento pleiteado pela Prefeitura de Carnaubais ao órgão estadual diz respeito à implantação de uma rede adutora que interligará o leito do rio Piranhas-Açu até o trecho rural formado pelas comunidades de Bela Vista II, Água Branca e Entroncamento.

Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência na cidade de Mossoró

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de emergência na cidade de Mossoró, região Oeste do RN, afetada pela estiagem.
A portaria do órgão federal com o reconhecimento foi publicada por intermédio do exemplar deste dia do Diário Oficial da União.
Até o momento, registra informação publicada pelo portal de notícias Brasil 61, o estado do RN tem 47 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Decreto: Renovado por mais oito anos recredenciamento institucional da UERN

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Por incorreção, foi republicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 32.999, que dispõe sobre o recredenciamento institucional da Universidade do Estado do RN (UERN) e, por conseguinte, de suas unidades acadêmicas: os campi de Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.
O prazo de validade do recredenciamento será de oito anos.
De acordo com a referida medida governamental, ficam convalidados os atos praticados e os documentos e diplomas expedidos pela UERN no período compreendido entre a data de expiração do recredenciamento anterior e a publicação do Decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, originalmente editado em 28 de setembro deste ano.

IBGE: Dados da PNAD-C Trimestral revelam que 1,5 milhão dos potiguares estão na força de trabalho

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Em dados gerais estimados, dos 2,9 milhões da população potiguar em idade de trabalhar (14 anos de idade ou mais), 1,5 milhão estão na força de trabalho, sendo 1,3 milhão ocupados e 151 mil desocupados.
Isso significa que o nível de ocupação no RN no último trimestre foi de 46,3%, uma diferença de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (48%).
Este indicador é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população em idade laboral (14 anos ou mais).
Entre as pessoas ocupadas, houve uma queda de 31,5% daquelas consideradas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas frente ao mesmo período do ano passado, registram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) Trimestral, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ressaltando que a diferença entre um ano e outro foi de menos 43 mil pessoas consideradas subocupadas por esta razão.
Quanto à ocupação por grupamento de atividades no trabalho principal, o setor da administração pública é o que mais emprega no estado (283 mil pessoas), seguido do Comércio (280 mil pessoas).
O setor de construção foi o único a apresentar crescimento estatístico frente ao trimestre anterior (20,4%) com 17 mil pessoas a mais contratadas no terceiro trimestre do ano.

Mapa: Ministério promoveu workshop sobre redução das perdas e desperdícios de alimentos

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Com o intuito de apresentar e discutir os resultados do estudo sobre a distribuição e utilização dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com sede na capital federal, realizou terça-feira (28) o workshop com o tema central Redução das Perdas e Desperdícios de Alimentos: Iniciativas da Agropecuária em prol da Sustentabilidade.
Produzido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA), o evento, de formato híbrido, teve como objetivo reunir, a partir do estudo e de contribuições, subsídios para a formulação de política pública que auxilie na elaboração de estratégias para o enfrentamento da temática abordada. Iniciativas que possam contribuir coma a transferência de soluções tecnológicas alinhadas à economia circular e às campanhas de educação alimentar que promovam uma mudança comportamental.

UERN: Instituição convoca classificados no Programa de Moradia Universitária para entrevistas

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), publica a convocação para entrevistas do processo seletivo para acesso ao Programa de Moradia Universitária - Modalidade Residência Universitária, no semestre letivo 2023.2.
Conforme exposto no edital (veja AQUI), as entrevistas serão realizadas entre os dias 30 deste mês, quinta-feira, e 1º de dezembro, sexta-feira, frisa nota do portal virtual da UERN.
Já o resultado final será divulgado oficialmente no dia 05 de dezembro próximo, terça-feira.

Judiciário: Sessão da 2ª Câmara Cível do dia 05 é transferida para 12 de dezembro

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital potiguar, órgão julgador presidido em exercício pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, informa que, por motivo de ordem superior, a sessão ordinária híbrida do colegiado que se realizaria em 05 de dezembro, uma terça-feira, acontecerá em 12 do próximo mês, também um dia de terça-feira, às 8h, nas dependências do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
Na oportunidade, adianta informação publicada pela página virtual do TJRN na internet, serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa.

Assú: Secretaria Municipal de Saúde se mobiliza em reforço à campanha Novembro Azul

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A Secretaria Municipal de Saúde de Assú está promovendo uma série de ações ativas referentes à campanha Novembro Azul.
No mês de conscientização e combate ao câncer de próstata, terça-feira (28) foi dia de atividades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Feliz Assú, onde o prefeito Gustavo Soares, acompanhado pela primeira-dama Mariana Soares e outros colaboradores, reforçou os cuidados com a saúde masculina.
Várias UBSs da cidade estão recebendo uma série de iniciativas, incluindo a realização de palestras sobre a importância dos cuidados preventivos à doença.
Alunos do curso de Enfermagem da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa) também estiveram presentes reforçando a tarde, além da presidente da Câmara, Elisangela Albano, demais vereadoras e vereadores, secretária Débora Cavalcante, e profissionais de saúde lotados na referida UBS, onde os participantes foram recebidos ainda com atendimentos relacionados ao tema, teste glicêmico, aferição de pressão, sorteios e brindes, destaca o texto produzido pela assessoria de imprensa do Executivo.

Leis: Unidade pública estadual é outorgada a entidades de Natal, Extremoz e Pedra Preta

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No exemplar desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado são publicadas três novas leis estaduais que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública na alçada do RN concedido a igual número de entidades sem fins lucrativos em atividade no território potiguar.
As leis mereceram aprovação por unanimidade quando objeto de deliberação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, foram sancionadas pela administração pública estadual.
Foram agraciadas as seguintes organizações: Centro Social Nossa Senhora de Fátima, com sede em Natal; Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes (APBMAG), situada em Extremoz; e, Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (COOPP), localizada na cidade de Pedra Preta.

Feira de Vinil: Realização mobiliza colecionadores e aficionados por música em Mossoró

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No próximo sábado (02), a partir das 16h, será realizada a primeira edição da Feira de Vinil de Mossoró, iniciativa que conta com a organização do Clube dos Cinco - coletivo formado por cinco lojas de discos de Mossoró.
A atividade acontece na Cervejaria Cabocla e é aberto ao público, tendo como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró e viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores, registra informação da assessoria de imprensa do evento.
Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, CDs, livros e antiguidades em geral.
Formam o Clube dos Cinco os seguintes estabelecimentos: Supremo Vinil, Sebo Araçá Azul, Velho Punk Discos, Sebo Outsiders e Valew Plásticos.
Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo aplicativo digital Instagram.

Vertentes: Primeira novena da festa da padroeira do bairro em Assú realiza-se neste dia

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Aberta nessa terça-feira (28), a festa sociocultural e religiosa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos católicos do bairro Vertentes, em Assú, edição de 2023, começa nesta quarta-feira (29) o novenário.
A primeira noite de novena, a partir de 19h30, na capela do bairro, homenageia as crianças, a catequese, a Pastoral da Missa Infantil (PMI) e a Infância Missionária.
Quem presidirá a liturgia é o padre Francisco Crisanto Borges de Araújo.
Pertencente à área da paróquia de São João Batista, gerida pelo padre Carlos Ítalo Aires Nogueira, a festa transcorrerá de 28 de novembro a 08 de dezembro, com o tema Faça-se em mim segundo a Vossa palavra.

Providências: Assú terá equipe de suporte para atender população em face do período chuvoso

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Devido às fortes chuvas que têm tido registro em todo o estado do RN, inclusive compreendendo a cidade do Assú, o prefeito Gustavo Soares reuniu parte do secretariado local para uma ação de antecipação de medidas a serem tomadas para evitar maiores transtornos à população, seja na zona urbana ou na área rural.
A Força Tarefa inclui deixar equipes de prontidão para atendimentos à comunidade, assim como o acionamento à Defesa Civil municipal para que exista uma ação de suporte à cidade em caso de chuvas mais fortes.
Outra medida também tratada na reunião diz respeito ao setor rural: após um período de seca, a gestão fará uma força tarefa para abastecer as cisternas e caixas d'água.
O release oficial é elaborado pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo.

Água: Caern trabalha para restabelecer o abastecimento em quatro cidades do Mato Grande

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As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na região do Mato Grande, estão temporariamente sem abastecimento de água nesta quarta-feira (29), fato que vem sendo registrado desde o início da manhã.
Uma falha elétrica em um dos poços do açude público Boqueirão ocasionou a parada no sistema hídrico.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já está trabalhando para sanar a situação e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído no final da tarde.
Após o término do serviço, o sistema será religado imediatamente, transmite nota proveniente da assessoria de comunicação da empresa, na capital do estado.
No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, conclui a informação.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Sinai/RN: Apreciação e aprovação do plano de trabalho físico e financeiro de 2024 pautará AGO

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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os filiados de sua base para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO).
De acordo com informação publicada por intermédio da página eletrônica da organização sindical na internet, o compromisso será realizado no dia 14 de dezembro próximo, quinta-feira, às 9h30, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação.
Conforme a nota, a AGO vai tratar da apreciação e aprovação do plano de trabalho físico e financeiro para o exercício de 2024 do órgão sindical e será realizada na sede estadual, em Natal.

Macau: MPRN pede na Justiça que gestão cumpra acordo para fornecer transporte público coletivo

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O Ministério Público do RN (MPRN) ajuizou execução de título extrajudicial contra a Prefeitura de Macau, devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visava a resolver problemas relacionados ao transporte público coletivo local e 
previa que a gestão procedesse com estudos técnicos seguidos da adoção de providências para a implantação de um Plano de Mobilidade Urbana até abril passado.
O plano deveria viabilizar, em seguida, um serviço de transporte público coletivo que atenda às necessidades da população macauense.
Como até a presente data o município se manteve inerte, o MPRN está requerendo que a Justiça efetue a citação do ente executado, na pessoa do prefeito de Macau ou do procurador-geral do município, para que apresente o referido Plano - conforme a Cláusula Sétima do TAC -, no prazo de 10 dias úteis, diz nota exposta na íntegra no site do MPRN.

IBGE: PNAD-C Trimestral mostra desocupação em níveis de ensino do estado do RN

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As taxas de desocupação para pessoas com ensino fundamental completo (15,6%) e ensino médio incompleto (12,4%) no RN foram maiores que as dos demais níveis de instrução analisados.
Para as pessoas sem instrução e menos de um ano de estudo, a taxa foi de 11,1%, ou 1,0% menor que a verificada para o fundamental incompleto ou equivalente (12,1%).
Já a taxa para pessoas com nível superior foi a menor verificada para o trimestre (5,9%).
Nacionalmente e regionalmente, as taxas de desocupação para o nível superior completo são menores, 3,5% e 5,1%, respectivamente.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) Trimestral, divulgada pela direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Banco de Sementes: Sape pretende começar entrega de 710 toneladas de insumos em dezembro

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Diante do prenúncio de que o período de chuvas possa começar mais cedo em todo o estado do RN, conforme projetam alguns órgãos de meteorologia, o Governo do Estado decidiu antecipar a distribuição das sementes para os Bancos de Sementes credenciados, visando o plantio da safra agrícola do exercício de 2024.
A notícia é transmitida por Antonio Carlos Magalhães, da coordenação do programa Bancos de Sementes, na alçada da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), na capital potiguar.
Nesta terça-feira (28), o coordenador esteve em Assú tratando do tema com o diretor do escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), Edimilson José dos Santos.
Antonio Carlos Magalhães disse que a pretensão da Sape é começar a distribuição dos insumos ainda em dezembro, adiantando que foram adquiridas 710 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo ponta negra.
Este ano, disse ele, mais quatro mil pequenos produtores ingressaram no programa e, desta forma, será contemplado um total de 62,2 mil agricultores de todo o estado do RN.

TJRN: Seção Cível não atuará nesta quarta-feira e nova data será marcada em sessão do pleno

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A sessão da Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), localizado em Natal, agendada para esta quarta-feira (29), após a sessão do pleno da instituição, não será mais realizada.
Ela foi adiada para sessão extraordinária a ser aprazada justamente nesta quarta-feira na sessão ordinária do Poder Judiciário potiguar, antecipa informação do site oficial do TJRN.

Decisão: Promotor arquiva apurações que envolveram municípios de Angicos e Afonso Bezerra

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O promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, decidiu arquivar duas averiguações ministeriais que ali tinham sido instauradas.
Os avisos que tratam da promoção do arquivamento ocupam espaço na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
A decisão alcançou o Inquérito Civil nº 04.23.2289.0000010/2019-68, cujo objetivo foi apurar suposta irregularidade na contratação da empresa Roberto Alcântara de Oliveira ME pela Prefeitura Municipal de Angicos; e, o Inquérito Civil nº 04.23.2289.0000011/2019-65, que teve o fim de averiguar a regularidade das contratações e dos pagamentos feitos em favor da empresa L R Freire Costa ME (JB Locações), pelo Executivo municipal de Afonso Bezerra de 2017 a 2019.

CNM: FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês de 2022

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Com o pagamento aos cofres municipais, previsto para a próxima quinta-feira (30), da última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novembro de 2023 apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares, conforme levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, registra nota do portal virtual da entidade.
A quantia será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto que o valor total bruto representa R$ 4.201.867.082,96.

UFRN/IFRN: Equipamento odontológico silencioso e confortável obtém patente do INPI

Imagem: Assessoria/UFRN
Um grupo multidisciplinar de cientistas do Laboratório de novação em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com o Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), desenvolveu uma caneta à plasma (foto), um instrumento capaz de esterilizar cavidades e remover, sem causar dor ao paciente e de maneira silenciosa, cáries dentárias, preservando o tecido saudável.
Com características inéditas, observa nota produzida pela assessoria de comunicação social da UFRN, a tecnologia recebeu, no último dia 14 deste mês, o patenteamento definitivo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob o nome Caneta multigás/multiregime à plasma desconexa do gerador para remoção de cáries dentárias.
Com a concessão da carta patente, o INPI averiguou que o equipamento tem atividade inventiva, novidade e aplicabilidade industrial, frisa informação da assessoria de imprensa.

Chuvas: Audiência pública sobre a violência contra a mulher na ALRN é adiada

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Foi cancelada a audiência pública sobre a violência contra a mulher, prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.
A medida foi necessária em virtude dos transtornos provocados pelas fortíssimas chuvas que têm se verificado desde segunda-feira (27) em Natal.
Segundo informação oriunda da assessoria de imprensa do Legislativo potiguar, o debate 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, proposto pela Casa por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, será realizado em outra ocasião, ainda sem nada oficialmente marcada.

IBGE: Desocupação no RN por sexo foi maior entre as mulheres do que entre homens no trimestre

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A taxa de desocupação no estado do RN por sexo foi maior entre as mulheres (12,2%) do que entre homens (8,5%) no terceiro trimestre do ano, estando ambas acima da média nacional para homens e mulheres que foram de 6,4% e 9,3%, respectivamente.
No recorte por cor ou raça, a taxa de desocupação no estado potiguar foi de 11,1% para os pardos, 8,2% para brancos e 10,9% para os pretos.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) Trimestral, divulgada pela direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).