FIERN: ‘Mais RN’ lança segunda-feira o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar

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O Sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) lança, na próxima segunda-feira (04), às 17h, por meio de videoconferência, o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, no âmbito do programa Mais RN.

O documento propõe um planejamento estratégico com um conjunto de propostas e de protocolos para direcionar o funcionamento, de forma progressiva e segura, das atividades econômicas com o escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento.

O plano, elaborado a partir de dados e estimativas oficiais e observando as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde pública no enfrentamento à COVID-19, será apresentado ao Governo do Estado, destaca informação do endereço eletrônico da FIERN.

A videoconferência de lançamento terá a participação de representantes do setor produtivo, da academia, do setor médico-científico e do Governo do Estado.

Para participar é preciso ter acesso ao aplicativo Microsoft TEAMS instalado e acessar o link https://bit.ly/3f4RBaa.

Sal Grosso: Câmara Criminal mantém absolvição de ex-vereador em caso relacionado à operação

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, negou recurso de Apelação movido pelo Ministério Público do RN (MPRN) no qual pedida a reforma de sentença da 3ª Vara Crimina de Mossoró relacionada à operação Sal Grosso e que absolveu o então vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior (foto), e o então diretor financeiro da Câmara Municipal, Edilson Fernandes da Silva, por insuficiência de provas.

A referida operação foi deflagrada pelo MPRN em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas por vereadores de Mossoró, frisa informação do portal virtual do Poder Judiciário potiguar.

Coronavírus: Comissão atuará em Chamamento Público Emergencial COVID-19 nº 02/2020

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Assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, a Portaria nº 1166, de 30 de abril, teve por fim instituir a Comissão Especial para o Chamamento Público Emergencial COVID-19 nº 02/2020, destinada a proceder ao processamento e julgamento das propostas de instituições que possuem expertise na gestão e implementação de leitos de UTI, objeto do Chamamento Público Emergencial COVID-19 nº 02/2020.

Os integrantes da referida comissão são: Carla Juliana Gomes de Souza, que exercerá a presidência; Renata Silva Santos, Gilsandra de Lira Fernandes, Márcia Cunha da Silva Pellense e Thales Egídio Macedo Dantas.

Veja AQUI a íntegra da Portaria, que teve publicidade por intermédio da edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.

UERN: Departamento de Geografia do Campus de Assú lança projeto de ações de combate à COVID-19

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O Departamento de Geografia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (foto), da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade do Assú, lançou o projeto UERN na comunidade: ações de combate à COVID-19.

A realização tem o objetivo produzir materiais informativos (vídeos, áudios e textos) para população.

A iniciativa também visa se integra às campanhas de solidariedade já existentes, ressalta informação publicada através da página virtual da Universidade.

De acordo com a professora Ana Luíza Bezerra da Costa Saraiva, do Departamento de Geografia do Campus Avançado de Assú, o projeto é formado por docentes e discentes da instituição, além de apoiadores em outras entidades, tendo como objetivo levar informações à sociedade sobre o coronavírus e seus riscos.

COVID-19: RN tem 1.297 casos e 56 óbitos; taxa de isolamento da população é de 55%

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Os dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus no estado do RN, divulgados nesta sexta-feira (1º), mostram que há 1.297 casos confirmados, 4.822 casos suspeitos, 4.185 descartados, 413 recuperados (pessoas que tiveram alta nos hospitais).

Não houve óbito confirmado por pandemia da quinta para sexta-feira, entretanto há o agravante do crescimento de casos de morte em investigação, em várias regiões do estado, que somam 19 óbitos sendo analisados.

O isolamento social passou de 49%, há dois dias, para 55%, quando o necessário é o mínimo de 60%.

Os números foram divulgados na tarde esta sexta-feira, na capital do estado, durante entrevista coletiva à imprensa potiguar, concedida pelo secretário estadual adjunto de Saúde Pública (SESAP), Petrônio Spinelli (foto).

Afonso Bezerra: Recomendação expedida pelo MPRN dirige-se a correspondentes bancários

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A representação o Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Angicos, região Central do estado, expediu Recomendação aos correspondentes bancários de Afonso Bezerra orientando a que adotem medidas visando a manter a distância mínima de 1,5 metro entre os usuários, tanto no interior do estabelecimento quanto na parte externa, utilizando-se, por exemplo, de marcação no chão com tinta ou fita adesiva e disponibilização de pessoal para fiscalização da distância inclusive na área externa.

No prazo de 10 dias os responsáveis por tais instalações públicas devem prestar informações ao MPRN acerca do cumprimento da citada recomendação, consequência do Procedimento Administrativo nº 119.2020.000124, que teve divulgação nesta sexta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado.

Assinada pelo promotor e Justiça da comarca, Augusto Carlos Rocha de Lima, a medida requisita à administração municipal de Afonso Bezerra que adote providências para divulgá-la publicamente.

E, ainda, solicita à Procuradoria de Defesa do Consumidor do RN (Procon/RN) que promova fiscalização e acompanhamento nos correspondentes bancários de Afonso Bezerra, em cinco dias, a fim de verificar o cumprimento também da recomendação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra repassou, pelo canal institucional de WhatsApp da Promotoria, a informação de que há aglomerações nas filas do correspondente bancário do Banco Bradesco de Afonso Bezerra, sendo este um dos motivos para a intervenção do MPRN.

UERN: Servidores participam eletronicamente de capacitação sobre tramitação processual

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Cerca de 140 servidores da Universidade do Estado do RN (UERN) participaram nesta quinta-feira (30) de uma capacitação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) sobre tramitação processual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Estado.

Participaram do curso online com duração de quatro horas servidores de pró-reitorias e diretorias administrativas de todos os campi da instituição.

À medida que mais setores forem sendo inseridos no SEI, mais turmas serão formadas, salienta informação de Bruno Soares, no portal virtual da Universidade na internet.

Esse trabalho de utilização do SEI e de outras ferramentas eletrônicas reforçam o posicionamento da UERN de defender o isolamento social como uma das formas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Precaução: Prefeitura de Tibau emite Decreto que recomenda uso de máscara para toda população

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A Prefeitura Municipal de Tibau, cidade do litoral Oeste potiguar, publicou nesta sexta-feira (1º), Decreto que trata da recomendação e obrigatoriedade na utilização de máscaras de proteção facial pela população de todo o município. 

A iniciativa tem o objetivo de complementar ações de prevenção e propagação da COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A medida tem vaidade já a partir desta sexta e se prolongará por tempo indeterminado, destaca informação da assessoria de imprensa do Executivo.

Torna-se obrigatório o uso da máscara facial não profissional durante o deslocamento de pessoas em viras públicas, assim como também para funcionários que atuam em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

Ainda no Decreto, a obrigatoriedade do uso da máscara para os funcionários e usuários que frequentam casas lotéricas e correspondentes bancários.

Também são obrigados a usar máscara facial os condutores e usuários dos serviços de transportes de pessoas, como táxi, mototáxi, vans e similares, além de todos os veículos particulares em trânsito com mais de uma pessoa em seu interior.

Ainda conforme o Decreto, os estabelecimentos privados ficam responsáveis pelo monitoramento permanente e proibição do acesso de pessoas em seus interiores, que não estejam usando máscara facial.

A desobediência às disposições do Decreto sujeitará os estabelecimentos privados infratores à aplicação de penas, como as tipificadas nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

O Decreto também autoriza a produção de máscaras artesanais desde que sigam as orientações contidas na Nota Informativa n° 3/2020-CGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O atendimento ao público na sede do Centro Administrativo e demais repartições públicas, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde e da unidade de saúde, ficará suspenso por tempo indeterminado enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, devendo ser realizado preferencialmente por telefone ou por meio dos canais disponíveis eletronicamente, ressalvando os casos de urgência.

DER/RN: Portaria prorroga até o dia 31 validade de carteiras de identificação estudantil no estado

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Foi prorrogado para o dia 31 de maio, um domingo, a validade das carteiras de identificação estudantil emitidas para o exercício do ano de 2019, como documento de comprovação da condição de estudante, para o gozo e benefício do abatimento em passagens intermunicipais de transporte rodoviário de que trata a Lei estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002.

A determinação consta da Portaria nº 029/2020, de 30 de abril último, que tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do RN (DER/RN), engenheiro civil Manoel Marques Dantas.

Liturgia: Celebração comemorativa dos 50 anos do ECC será transmitida pelas redes sociais

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Nesta sexta-feira (1º), às 19h30, vai ser celebrada missa em ação de graças pelos 50 anos de atuação do Encontro de Casais com Cristo (ECC), no Brasil.

A missa será transmitida pelas redes sociais da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, cidade do Agreste do RN.

Segundo o Conselho Arquidiocesano do ECC, em Natal, estava programada uma romaria para o Santuário de Santa Rita de Cássia, prevista para esta sexta-feira, porém, em razão do isolamento social, não é possível realizar a romaria.

Os fiéis, especialmente os casais que já participaram ou são envolvidos com o ECC, são convidados a acompanhar a missa, às 19h30, através das redes sociais da Paróquia de Santa Cruz, frisa informação do portal eletrônico da Arquidiocese de Natal.

Atendimento: Caixa Econômica abre agências neste sábado para saques de auxílio em espécie

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As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (02), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro.

Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (04), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado.

No dia 05 de maio, terça-feira, será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar  atendimento, adianta informação do portal da Agência Brasil.

Angicos: Núcleo do MPRN instaura apurações que envolvem o prefeito e o presidente da Câmara

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O promotor de Justiça da comarca instalada na cidade de Angicos, região Central do estado, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, iniciou duas novas investigações ministeriais, por meio de atos que foram criados oficialmente e que têm publicação no exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.

Ambas tratam a mesma matéria: Defesa do Patrimônio Público.

O Inquérito Civil nº 119.2019.000206, surgido a partir de Procedimento Preparatório com igual numeração, objetiva averiguar eventual recebimento indevido de diárias por parte do presidente da Câmara Municipal de Angicos, vereador Cloves Tibúrcio da Costa, em viagens à capital do estado.

O Procedimento Preparatório nº 119.2019.000325 tem por finalidade averiguar o possível descumprimento, pela Prefeitura de Angicos, da obrigação de identificação de veículos à disposição do Poder Executivo, contida na Lei Municipal nº 114/18.

Com o fim da suspensão dos atendimentos presenciais, determinada pela Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em razão da pandemia de COVID-19, o promotor público determinou seja agendada audiência ministerial, notificando-se para comparecimento o prefeito e o procurador do município de Angicos.

Cultura: FJA divulga habilitados ao Edital ‘Tô em Casa, Tô na Rede’ neste sábado

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Em virtude do alto número de inscrições, a lista dos habilitados ao Edital Simplificado Tô em Casa, Tô na Rede do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), será divulgado neste sábado (02) no endereço eletrônico http://www.cultura.rn.gov.br.

O resultado final com os selecionados será divulgado no dia 12 de maio em curso, uma terça-feira, adianta informação da assessoria de imprensa da Fundação, em Natal.

A ação irá beneficiar 105 iniciativas artístico-culturais no estado do RN, desenvolvidas nas redes sociais na Internet com pagamento de auxílios no valor individual de R$ 1.900,00.

Royalties: Alto do Rodrigues liderou ranking no RN com receita acima de R$ 3,6 milhões

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Dados divulgados pela direção da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) mostram que, em abril último, a cidade de Alto do Rodrigues foi quem recebeu a maior fatia de recursos advindos do pagamento de royalties da Petrobras a título de indenização pela exploração e produção de petróleo e gás natural no âmbito do estado do RN.

Alto do Rodrigues ocupou o topo da relação de cidades potiguares que têm direito ao desembolso mensal realizado pela companhia estatal, com uma arrecadação de R$ 3.643.094,27.

O segundo posto coube ao município de Grossos com uma soma de R$ 1.814.045,77.

A terceira posição foi preenchida por Mossoró: R$ 1.378.642,91.

Assú foi responsável pela quarta colocação: R$ 1.299.515,71.

As demais cidades (e respectivos valores) são as seguintes: Areia Branca, R$ 990.496,77; Macau, R$ 837.033,78; Governador Dix-sept Rosado, R$ 721.908,17; Carnaubais, R$ 708.537,51; Upanema, R$ 698.067,59; Apodi, R$ 685.334,73; Guamaré, R$ 681.733,54; Galinhos, R$ 583.655,24; Serra do Mel, R$ 578.432,38; Pedro Velho, R$ 572.426,22; Monte Alegre, R$ 569.937,57; Afonso Bezerra, R$ 569.045,27; Tibau, R$ 552.822,60; Ielmo Marinho, R$ 515.856,05; Goianinha, R$ 503.540,65; Caraúbas, R$ 116.376,12; Porto do Mangue, R$ 96.705,16; Felipe Guerra, R$ 72.428,92; Pendências, R$ 70.477,80; e, Macaíba, R$ 47.036,28.

Pandemia: Órgãos ministeriais recomendam EPIs adequados ao alto risco de exposição à COVID-19

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) recomendaram, em documento expedido nesta quinta-feira (30), que prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios potiguares garantam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a todos os profissionais de saúde e segurança pública que atuem nos municípios.

A recomendação, transmite informação da assessoria de imprensa das instituições que a expediram, também vale para os empregados de serviços privados de saúde que estejam exercendo atividades complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os prefeitos têm o prazo de 48 horas para informar ao MPRN sobre o acatamento da recomendação – cuja íntegra pode ser visualizada AQUI –, comunicando quais providências foram adotadas com o envio de e-mail para o endereço eletrônico pgj@mprn.mp.br.

COVID-19: Deputado critica projeção sobre casos e reitera regramento para reabertura de academias

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Em pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), realizada por videoconferência, nesta quinta-feira (30), o deputado Nélter Queiroz (MDB) - foto - criticou as projeções estatísticas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP) a respeito do novo coronavírus, e cobrou pronunciamento da governadora Fátima Bezerra a respeito da abertura das academias de ginástica do estado.

O deputado revelou que esteve analisando as contas da projeção do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que disse que haveria, até o dia 15 de maio, 11.300 mortes por COVID-19 no RN.

Ele disse que está acompanhando e sabe que morreram, até hoje, 54 pessoas, afirmando que uma projeção mais realista, seria, até dia 15 de maio, chegar a aproximadamente 70 óbitos, enfatiza informação da sua assessoria.

Segundo Nélter Queiroz, a informação causou pânico, medo e ansiedade na população do RN, salientando que o secretário foi muito infeliz e, no seu ponto de vista, já deveria ter sido afastado, porque esses dados deixaram a população muito nervosa.

A respeito da sua solicitação de reabertura das academias, o parlamentar jucurutuense cobrou posicionamentos da governadora Fátima Bezerra e dos deputados que apoiam o Governo do Estado, argumentando que a medida é importante para a saúde, porque as pessoas podem chegar a falecer ou cometer suicídio, por não conseguirem fazer seus exercícios diários.

Macau: 2ª Promotoria investiga ausência de restauração em praça esportiva de escola municipal

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Publicada por meio da edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 2020/0000108471, assinada pelo 2º promotor de Justiça da comarca de Macau, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, dá origem a um Inquérito Civil, a partir da conversão da Notícia de Fato nº 113.2018.001711.

A finalidade é apurar falta de reforma no ginásio da Escola Municipal João Padre Penha Filho, em Macau, o que estaria inviabilizando seu uso pelos alunos por falta de segurança, questão cuja responsabilidade é atribuída à administração pública municipal.

O fiscal da lei determinou a expedição de e-mail ao Gabinete do prefeito macauense, Túlio Lemos, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e confirmando-se o recebimento mediante ligação telefônica certificada nos autos, para que informem se a solicitação de recursos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com ID Obra nº 396193, já foi respondida, considerando que a previsão de resposta informada era de 90 dias, a contar de 26 de agosto de 2019, conforme informação anterior da aludida Secretaria.

Caso não tenha havido aprovação pelo FNDE, que informem, no mesmo prazo, como o município resolverá o problema, e em que prazo, conclui o representante do Ministério Público do RN (MPRN), fixando em 10 dias o prazo para que obtenha as informações solicitadas à gestão macauense.

Paralisação: Sindprevs/RN aguarda posição da Fenasps e segue fechado, afirma direção

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O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado do RN (Sindprevs/RN), por meio do seu vice-presidente, Djalter Rodrigues, participou de videoconferência promovida pela Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps), para debater assuntos de interesse dos Sindicatos. Em pauta, o cenário atual com o COVID-19.

A orientação é para seguir com as portas fechadas por enquanto, com objetivo de preservar a vida dos sócios e colaboradores dos sindicatos, cita nova veiculada por intermédio do endereço virtual da organização sindical.

A informação é de que os sindicatos seguem sem as suas atividades internas por todo Brasil, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Tô de Olho: Aplicativo tem cinco mil usuários e mais de 400 denúncias de aglomerações

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A plataforma Tô de Olho – veja AQUI –, ferramenta que auxilia autoridades públicas a evitar aglomerações com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19), já bateu a marca de cinco mil usuários cadastrados.

Desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), órgão vinculado à Universidade Federal do RN (MPRN), e Ministério Público do RN (MPRN), a tecnologia – que também funciona como aplicativo disponível no Google Play – permite que usuários de todo o estado possam fazer denúncias diretamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) caso saibam da ocorrência de concentrações de pessoas em locais públicos.

Segundo dados do MPRN, a plataforma já registrou mais de 400 denúncias em todo o estado, destaca informação da assessoria de comunicação social do IMD, em Natal.

Santana do Matos: Associação amplia pela quarta vez vigência de contrato com órgãos estaduais

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Organização de natureza associativista com sede na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Comunitário da Boa Vista está tendo mais uma vez prorrogado o prazo de vigência do convênio de nº 140/PSA/2016, celebrado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças  (SEPLAN), contando com a interveniência da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Na edição desta sexta-feira (1º) o Diário Oficial do Estado, verifica-se a publicação do quarto termo aditivo ao citado contrato, com data de 21 de janeiro passado, que tem como agente financiador o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), responsável pelo financiamento das ações do Governo do Estado através do programa institucional Governo Cidadão.

Sudene: Autarquia libera R$ 16 milhões do FDNE para energia eólica em Serra do Mel

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Com orçamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estão sendo liberados recursos da ordem de R$ 16 milhões, recursos financeiros que são destinados a dois projetos localizados no município de Serra do Mel, região Oeste do RN.

Segundo informação do portal eletrônico da autarquia regional, que possui sua sede em Recife (PE), as empresas Vila Piauí 1 e Vila Piauí 2 visam a construção de parques eólicos com capacidade instalada total de 75,6 MW.

Foram destinados aos projetos, respectivamente, R$ 6,46 milhões e R$ 9,28 milhões.

O investimento total de cada um será de R$ 142,05 milhões e a participação do FDNE é de R$ 85,23 milhões em cada um.

Os empreendimentos devem gerar 200 empregos diretos e três mil indiretos cada.

Além dos postos de trabalho, os projetos beneficiarão as famílias proprietárias das terras onde os parques eólicos serão instalados.

A previsão para que os projetos comecem a operar é janeiro de 2021.

IFRN: Comitê de enfrentamento à COVID-19 esclarece sobre manutenção de atividades

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O Conselho Superior (Consup) publicou, nesta quinta-feira (30), a Resolução nº 15/2020.

O documento renova a designação do grupo de servidores do IFRN que compõem o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 no âmbito da instituição, registra informação o portal virtual do Instituto.

Com a publicação da Resolução, o Comitê passa a ser vinculado ao Conselho e suas orientações serão submetidas aos conselheiros para tomada de decisão.

A deliberação pela renovação da designação dos servidores ocorreu no dia24 de abril, quando uma representação do grupo participou da reunião extraordinária do Consup e apresentou um relatório sobre a situação da pandemia no estado e as ações que foram desenvolvidas até agora.

Na reunião, além de deliberar pela renovação da designação do grupo, os conselheiros do Consup votaram pela aprovação de uma nova resolução que abarca o conteúdo da Portaria nº 547/2020.

A Portaria dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à situação de pandemia decorrente do novo coronavírus adotadas no âmbito do IFRN.

Ato Conjunto: TJRN, MPRN, DPE/RN e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial

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Considerando a edição da Resolução nº 314, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20 de abril, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março passado, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Ministério Público o RN (MPRN), a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) editaram o Ato Conjunto nº 002/2020.

A referida media garante idêntica prorrogação, em caráter excepcional, da suspensão do expediente presencial em todas as unidades das citadas instituições, até 15 de maio corrente, uma sexta-feira, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado.

O Ato Conjunto explica que o retorno do expediente presencial em todas as unidades do TJRN, MPRN, DPE/RN e TCE/RN, após o dia 15 de maio, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

A medida, que tem publicação no exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, é assinada pelos representantes de cada instituição: João Rebouças (TJRN), Eudo Rodrigues Leite (MPRN), Marcus Vinicius Soares Alves (DPE/RN) e Poti Júnior (TCE/RN).

Investimentos: Banco do Nordeste contrata R$ 4 bilhões durante período de pandemia

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O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) já contratou, durante a pandemia de COVID-19, no período de 16 de março a 29 de abril, novos empréstimos e financiamentos, totalizando R$ 4 bilhões injetados na economia regional.

São operações contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e no âmbito do programa de microcrédito urbano, Crediamigo.

Com recursos do FNE, foram 64 mil novas operações, no valor de R$ 2,7 bilhões, frisa informação da assessoria de imprensa da instituição creditícia.

As contratações são destinadas a empreendimentos de toda área de atuação do Banco, os nove estados da região e o norte de MG e do ES.

Os novos créditos, que fazem parte do esforço da instituição visando injetar recursos na economia regional, mostram, apesar do contexto de crise, o desafio de empreendedores ao instalarem ou ampliarem seus negócios.

Das 64 mil novas operações de crédito, no total de R$ 2,7 bilhões, 59,2 mil contratações, no valor de R$ 754,7 milhões, são da área rural, enquanto 4,8 mil, correspondentes a R$ 1,9 bilhão, da área não rural.

Caern: Problema em bomba afeta abastecimento de Jaçanã, Coronel Ezequiel e Campo Redondo

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Um problema elétrico na bomba da estação elevatória que abastece as cidades de Jaçanã, Coronel Ezequiel e Campo Redondo afetou o fornecimento de água para as três localidades.

O equipamento foi consertado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e será reinstalado nesta sexta-feira (1º), com previsão de retomada no abastecimento no mesmo dia, e normalização do abastecimento em até 72 horas, ou seja, até segunda-feira (04).

A nota é prestada pela assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.