São Rafael: Ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público ocorrerá dia 30 deste mês

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Exposto integralmente na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o Decreto 036/2026, excepcionalmente, do dia 28 de outubro corrente para o dia 30 do mesmo mês, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta local.
Em decorrência da transferência, o expediente nos órgãos e entidades municipais ocorrerá normalmente no dia 28, observados os horários habituais de funcionamento.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais e àqueles cuja natureza exija funcionamento ininterrupto, os quais deverão manter suas atividades regulares, conforme organização e determinação dos respectivos gestores, enfatiza o citado decreto.