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| Imagem: Ilustração |
Os recursos financeiros, no valor global de R$ 106.293,60, destinados à realização da citada despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do presente exercício de 2026.
O Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato, publicado inteiramente através do exemplar desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN.
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