Mulher Alerta: CDH vota criação do programa com botão de pânico para vítimas de violência doméstica

Imagem: Assessoria/Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, incluiu em sua pauta de votações desta semana o Projeto de Lei nº 670/2023, que institui o programa denominado Mulher Alerta.
O referido Projeto de Lei prevê a disponibilização de um aparelho sinalizador de emergência - botão de pânico - conectado diretamente às autoridades de segurança pública para mulheres sob medida protetiva, registra informação produzida pela assessoria de imprensa institucional do Senado Federal, na capital do país.