Carnaval 2026: Decreto trata de vedações para o período da festa momesca em Assú

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a proibição do porte, consumo e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, estabelece regras de ordenamento, fiscalização e sanções administrativas no perímetro delimitado do evento Carnaval de 2026 em Assú, o Decreto nº 012/2026, que ilustra, integralmente, a edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
Para instituir a medida, o Executivi levou em consideração, dentre outros argumentos constantes no ato, "a necessidade de prevenir riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio público e privado, especialmente aqueles decorrentes do uso, porte e circulação de recipientes de vidro em eventos de massa".