Decreto: Executivo desapropria terreno para abrigar escola padrão do FNDE em Afonso Bezerra

Imagem: Ilustração

Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa, um imóvel particular com 300 metros quadrados de área total, propriedade de Jhonata Franklin Grilo Cezário, localizado em área contígua ao terreno destinado à implantação de uma escola no modelo padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no município de Afonso Bezerra.
A medida foi formalizada pelo Decreto nº 122/2026, publicado na íntegra no exemplar desta quarta-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, veículo que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).