ACP: MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a EEI no RN

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando providências urgentes diante da “omissão sistemática e prolongada” de diversos entes públicos em relação à Educação Escolar Indígena (EEI) no âmbito do estado do RN.
Inspeções, denúncias e levantamentos de informações apontaram que há escolas funcionando sem água potável, sem saneamento básico e em prédios inseguros, até mesmo em espaços improvisados. Isso quando existe a escola, pois muitas crianças precisam se deslocar longas distâncias para estudar fora de suas comunidades.
Desde 2014, o MPF acompanha a situação da educação indígena, em território potiguar, e a investigação demonstrou um quadro de precariedade generalizada nas escolas voltadas a essa parcela da população, descreve o release da assessoria de comunicação do MPF.