Assú: Publicado extrato de ACT celebrado entre o Poder Executivo municipal e o Itep/RN

Imagem: Ilustração

A edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado publica o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 133/2024 pactuado entre a Prefeitura do Assú e o Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN), em Natal.
O instrumento legal publicizado nesta terça-feira tem como objeto o ajuste entre as partes, para emissão, pelo órgão estadual, de documentos de identificação pessoal, através da realização de ações de cidadania no município.

A parceria institucional é assinada pelo diretor geral do Instituto, Marcos José Brandão Guimarães, e pela secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Cristina de Souza Soares, representando o Poder Executivo.
O prazo de vigência do citado ACT é até 31 de dezembro deste ano, sendo improrrogável.