Recesso: Poder Judiciário RN funcionará em regime de plantão nos 1º e 2º Graus

Imagem: Ilustração

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão.
Os plantões dos 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) funcionarão durante o período.
Os prazos ficam suspensos, por determinação do Código de Processo Civil (CPC) e do Código do Processo Penal (CPP), até o dia 20 de janeiro próximo.
Vale lembrar que o atendimento pelos setores administrativos acontece no horário das 8h às 14h, destaca nota publicada por intermédio do endereço eletrônico do TJRN na internet.