Carnaubais: Cidade obtém aprovação para investir R$ 117,9 mil da Lei Paulo Gustavo

Imagem: Reprodução/Assessoria

Fonte com trânsito na administração pública municipal de Carnaubais dá conta que a cidade está na relação de municípios que tiveram aprovado seu plano de ação para a utilização de recursos financeiros aportados por intermédio da Lei Paulo Gustavo.
Segundo o Sistema Nacional de Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia global da COVID-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao DF.
Para a cidade de Carnaubais a dotação que contempla o município é de R$ 117.908,74.