RN: Criado programa de identificação e acompanhamento dos alunos com epilepsia

Imagem: Ilustração

O programa estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede de ensino potiguar foi oficialmente instituído por intermédio da Lei nº 11.337, publicada quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado, após sua aprovação pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e a posterior sanção governamental.
Conforme o texto, que pode ser visualizado integralmente no Diário Oficial, o programa “configura-se como mecanismo estratégico de enfrentamento dos problemas resultantes de algumas limitações impostas aos alunos com epilepsia, das desigualdades educacionais e pedagógicas, para garantia dos direitos de cidadania e para inclusão e promoção social e educacional desses alunos no âmbito do estado do RN”.