quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

TJRN: Definidos juízes para a chefia dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

Imagem: Reprodução/TJRN
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, designou os magistrados para integrarem a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do estado.
A decisão consta da Portaria nº 73/2023, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) em edição de segunda-feira (09).
A coordenação estadual dos Juizados em nível estadual é do juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, que também assume o cargo de Coordenador 1º Secretário abrangendo o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Já para compor o cargo de Coordenador 2º Secretário referente ao segmento de Juizado Especial Cível, foi nomeado o juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra.
A juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno passa a integrar o Juizado Especial Criminal como Coordenadora 3ª Secretária enquanto que o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo irá coordenar a área de Turma Recursal.
Cada coordenador terá mandato de dois anos, frisa informação do portal virtual do TJRN.

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