Pendências: Gestão rescinde unilateralmente contrato de carona assinado com consórcio baiano

Imagem: Ilustração

O exemplar desta segunda-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia do Termo de Cancelamento da Adesão Carona nº 001/2022 realizada na instância da Prefeitura Municipal de Pendências, cidade localizada na região do Vale do Açu.
O documento, chancelado pelo prefeito Flaudivan Martins Cabral, formaliza a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2022 que foi firmado pela administração municipal com a empresa Sinaitriz Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE).
O mencionado contrato possuía o valor estimado de R$ 4.958.460,22 e foi realizado na forma licitatória de carona, tendo como organismo gerenciador o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da BA.
O objetivo seria a realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adequação e modernização de vias, com objetivo de atender as necessidades de Pendências.
O investimento se daria com recursos provenientes da rubrica orçamentária de duas secretarias municipais: Obras e Serviços Públicos; e, Agricultura, Pecuária e Pesca.