quinta-feira, 15 de abril de 2021

Procedimento Administrativo: Situação de idoso está sob acompanhamento da 2ª Promotoria de Justiça

Imagem: Reprodução
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca judicial que tem sede na cidade do Assú promoveu a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a situação da pessoa da terceira idade de iniciais I. I. B. C.
A averiguação tem como fundamento o Estatuto do Idoso, destaca a Portaria nº 1428425, instrumento pelo qual o Procedimento Administrativo foi materializado.
O ato, assinado pelo 2º promotor da comarca, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto) e publicado no exemplar desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, se deu em resposta a uma representação formal vinda da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, região do Seridó.
A fim de sequenciar a apuração dos fatos, o fiscal da lei requereu informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú.

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