Imagem: Ilustração |
A decisão foi anunciada após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento à pandemia do Tribunal.
As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e audiências telepresenciais nas Varas continuarão ocorrendo normalmente.
Os casos excepcionais serão objeto da prudente deliberação dos juízes.
As audiências presenciais agendadas para esse período serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente pelas Varas.
O TRT/RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, por meio do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).
Durante esse período, o Tribunal limitará o acesso às dependências a magistrados, servidores e estagiários e dará ênfase ao teletrabalho.
Os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência, conforme definido no Ato nº 037/2020, frisa texto da assessoria de comunicação do TRT potiguar.
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