Areia Branca: Abertas inscrições para integrantes do MPRN que queiram atuar no TJP da comarca

Imagem: Ilustração

Encontram-se abertas as inscrições para os membros do Ministério Público do RN (MPRN) que tenham interesse em atuar nas Sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) da comarca de Areia Branca, litoral Oeste potiguar, nos dias 02, 09 e 11 de março próximo.
O prazo para inscrição de membros do MPRN interessados em realizar a sessão do TJP é de cinco dias, contados a partir desta quarta-feira (10).
Serão disponibilizadas três vagas, podendo inscrever-se Promotores de Justiça oficiantes em qualquer entrância, mediante requerimento encaminhado para o e-mail institucional pgj@mprn.mp.br.
Os membros com inscrição deferida farão jus ao pagamento de licença compensatória.
Havendo mais de um inscrito para a mesma sessão de júri, a habilitação se dará mediante sorteio.
Caso ocorra desistência/impedimento/afastamento, por parte dos inscritos, haverá novo sorteio entre os remanescentes.
Este é o conteúdo do Edital nº 001/2021 publicado neste dia por meio do Diário Oficial do Estado, assinado pelo Procurador Geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.