MPRN: Portarias atribuem competências temporárias a Promotores de Justiça de Natal e Patu

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O 58º Promotor de Justiça da comarca de Natal, bacharel Oscar Hugo de Souza Ramos (foto), atualmente exercendo as funções do cargo de Coordenador Jurídico Administrativo do Ministério Público do RN (MPRN), foi designado para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Procurador Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 a 29 de janeiro corrente, em razão das férias da titular, a bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
A delegação funcional consta da Portaria nº 1.181/2020, assinada pelo Procurador Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, veiculada quinta-feira última (31) por meio do Diário Oficial do Estado.
Noutra medida similar – a Portaria nº 1.182/2020 – o Procurador Geral de Justiça designa a bacharela Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito, Promotora de Justiça da Comarca de Patu, Alto Oeste potiguar, atualmente exercendo as funções do cargo de Promotor Assessor, para, sem prejuízo de suas funções, exercer cumulativamente o cargo de Coordenador Jurídico Administrativo, no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, durante o afastamento do titular, bacharel Oscar Hugo de Souza Ramos.