AGU: Instituição atua em mais 100 ações e garante a realização do Enem neste domingo

Imagem: Ilustração

A Advocacia Geral da União (AGU) atuou em 37 ações judiciais coletivas que questionavam a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 neste domingo (17) e no próximo (24).
A maior parte, 28 delas, foi em primeira instância.
O balanço foi apresentado pela força-tarefa criada pela AGU para monitorar os processos envolvendo o exame.
A maioria das ações coletivas pedia o adiamento da prova.
Do total, 19 foram negadas pela Justiça e oito declinadas, ou seja, o magistrado que analisou o caso acolheu o argumento da AGU de que o Judiciário de SP era o competente para julgar ações com esse pedido ou, então, indeferiu o pedido de adiamento/suspensão do Enem.
As ações coletivas movidas contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por aplicar a prova, estão concentradas, em sua maioria, na Justiça Federal de SP (JFSP).
Já em ações individuais, a AGU atuou em 74 no total desde novembro do ano passado, 16 delas só nesta semana.
A força-tarefa continua a monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia, até o dia 07 de fevereiro, data da última aplicação do Enem (Enem digital).
Foram registradas ações questionando as provas do Enem em 18 estados.
O estado de SP e o DF tiveram nove cada, diz nota da assessoria de imprensa da AGU..