Sesap: Decreto editado nesta quinta-feira dispõe sobre a estrutura organizacional da pasta estadual
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Imagem: Ilustração |
Considerando
a necessária e imperiosa reformulação da estrutura organizacional da Secretaria
Estadual de Saúde Pública (Sesap), visando a obtenção de melhor desempenho às
atividades e tarefas a serem desenvolvidas e executadas, assegurando maior
eficiência aos serviços públicos no âmbito da saúde, o Governo do Estado editou
o Decreto nº 30.345, que tem publicação por intermédio da edição desta
quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
É
assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo titular da Sesap, Cipriano
Maia.
O ato (veja AQUI) disciplina a estrutura organizacional da pasta, órgão incumbido
da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de ações e medidas de
promoção e proteção à saúde da população, bem como a execução da
vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito estadual, conforme as
determinações especificadas no Decreto.
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