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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre duas usinas de energia eólica e o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará
em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na
aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro.
O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total - durante as obras de construção dos parques eólicos - de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, interior do RN.
As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do PR.
As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1 e Potiguar 3, ambos em Pedra Grande, e Jangada 2, em São Bento do Norte, que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.
O entendimento formal prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro A simbologia rupestre do RN, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do RN (UERN), a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos.
O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra, descreve release encaminhado pela assessoria de comunicação do MPF potiguar, na capital do estado.
O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total - durante as obras de construção dos parques eólicos - de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, interior do RN.
As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do PR.
As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1 e Potiguar 3, ambos em Pedra Grande, e Jangada 2, em São Bento do Norte, que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.
O entendimento formal prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro A simbologia rupestre do RN, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do RN (UERN), a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos.
O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra, descreve release encaminhado pela assessoria de comunicação do MPF potiguar, na capital do estado.
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