segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Portaria: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorroga validade de DAPs

Imagem: Ilustração

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. (DAPs) devido à pandemia do coronavírus.
A Portaria nº 129, publicada no Diário da União da última quinta-feira (24), estabelece que a prorrogação será válida por seis meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020.
Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro de 31 de março de 2021 terão a validade estendida por três meses.
As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no Extrato DAP que está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/, diz a assessoria de imprensa do Mapa, em Brasília.

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