Sesap/RN: Portaria dispõe sobre férias e licença prêmio a servidores, estagiários e colaboradores

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Com a assinatura do secretário estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), Cipriano Maia (foto), chega a conhecimento público nesta terça-feira (15) o conteúdo da Portaria nº 2.789/2020, do dia 11 deste mês.

A medida permite a concessão de férias e licença prêmio aos servidores, estagiários e colaboradores.

Serão priorizados que se enquadram em um ou mais dos seguintes critérios: faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19); e, possui férias vencidas do ano de 2019.

A concessão das férias e licenças prêmio poderá ocorrer desde que atenda às condições: não acarretem prejuízos aos serviços prestados; e, não gerem necessidade de substituição de carga horária.

A Portaria cita, no rol de argumentos expostos nas considerações, “que ainda não há definição sobre o cronograma de retorno ao trabalho presencial para os servidores que se enquadram no grupo de risco para o novo coronavírus”; e, ainda, “a dificuldade que os serviços enfrentam quanto à organização das escalas de serviço no que tange à concessão de férias e licenças após longo período de suspensão”.