terça-feira, 30 de junho de 2020

TCE/RN: Medidas de prevenção e suspensão de prazos processuais são prorrogadas para 31 de julho

Imagem: Ilustração
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de julho próximo, uma sexta-feira, a suspensão dos prazos processuais e do expediente presencial decretada em razão da pandemia de coronavírus. 
A medida foi instituída pela Portaria nº 156/2020 que pode se acessada neste LINK.
De aoro com informação publicada por meio do portal oficial do TCE/RN, “a decisão leva em consideração a persistência da pandemia e a caótica situação instalada em no estado, com o crescente aumento do número de infectados e de óbitos, sem que haja equivalente majoração na quantidade de leitos disponíveis em hospitais públicos e privados”.

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