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| Imagem: Reprodução |
A
proposta, uma iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) - foto -,
prevê a redução nos valores pagos pelos alunos durante todo o período que
perdurar o estado de calamidade pública estadual por conta do coronavírus.
O
Projeto de Lei estabelece o desconto de 30% para cursos presenciais e
semipresenciais e 20% para cursos à distância, destaca informação da assessora
do parlamentar.
Determina
também que fica suspensa a cobrança da mensalidade de disciplinas práticas
profissionais de estágio ou em qualquer outro caso que não seja possível a
modalidade a distância ou de laboratórios.
O
parlamentar justifica que a medida tem como objetivo proteger financeiramente
os estudantes de ensino superior da rede privada do estado, que estão com as
aulas suspensas em razão da pandemia da COVID-19.
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