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| Imagem: Ilustração |
A
PNAD Contínua é a maior operação estatística domiciliar empreendida
regularmente pelo órgão, com mais de 200 mil domicílios pesquisados a cada
trimestre, diz texto oriundo da assessoria de comunicação social da Anatel.
A
expansão do quadro de pandemia associado ao COVID-19 nas últimas semanas no
Brasil levou à suspensão temporária de todas as entrevistas e coletas de dados
presenciais realizadas no âmbito das diferentes pesquisas do instituto.
Para
possibilitar que a coleta seja feita por telefone, a Anatel compartilhou com o
Instituto a base cadastral utilizada na Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Percebida, realizada anualmente pela Agência desde 2015, na qual são
entrevistados consumidores de banda larga fixa, telefonias fixa e móvel e TV
por assinatura de todo o Brasil.
A
disponibilização dos dados pela Agência está em conformidade com as disposições
da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas e tem por finalidade
específica a continuidade da PNAD durante a crise do coronavírus.
A
LGPD permite o uso compartilhado de dados pela administração pública, que deve
atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e
atribuição legal pelos órgãos e pelas entidades públicas, respeitados os
princípios de proteção de dados pessoais.
No
tratamento dos dados, o IBGE adotará todas as medidas de prevenção e segurança
necessárias à preservação da confidencialidade, disponibilidade e integridade
dos dados, bem como dos direitos à privacidade e à intimidade de seus
titulares.
A
PNAD Contínua, que em sua próxima edição deverá abrigar quesitos inéditos para
investigação do tema COVID-19, é a fonte oficial de dados sobre desemprego
(ocupação/desocupação) no país e de informações de base social e demográfica,
úteis ao desenho e monitoramento de políticas públicas nos mais variados
segmentos e níveis federativos.


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