Imagem: Ilustração |
A
distribuição é feita aos dirigentes de associações comunitárias e/ou
diretamente ao agricultor que se inscreveu no programa federal.
A
Secretaria se instala no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges
Montenegro.
O
atendimento ocorre de segunda à sexta, entre 7h30 e 13h.
O
programa Garantia-Safra assiste agricultores com renda familiar mensal de um
salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares.
As
orientações para adesão ao Garantia-Safra 2019/2020 foram divulgadas pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em julho de 2019.
A
Resolução nº 26/2019 estabeleceu o valor do benefício em R$ 850,00 e fixa as
contribuições dos agricultores familiares e dos entes federativos para safra de
feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
Conforme
informação do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca,
Paulo Morais, de acordo com a mencionada resolução, as contribuições
financeiras se observam da seguinte forma: R$ 17,00 para os agricultores
familiares inscritos no programa; R$ 51,00 para os municípios participantes,
por agricultor que aderir em sua jurisdição; R$ 102,00 para os estados, também
por agricultor que aderir em sua jurisdição; e, R$ 340,00 para a União, por
agricultor que aderir ao programa Garantia-Safra.
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