Educação: Convênio se refere a emendas que somam R$ 250 mil para aquisição de ar-condicionados

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31) veicula cópia do extrato de publicação do Termo de Convênio nº 10/2019 firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Prefeitura Municipal do Assú.

O objeto do convênio é a liberação das Emendas Parlamentares nº 053 e 360 de 16 de outubro de 2019, do deputado estadual George Soares (PL), conforme NL 6298 SIGEF; e, nº 360/2019, conforme NL 6298 SIGEF, totalizando R$ 250 mil.

As duas emendas garantem recursos financeiros para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para infraestrutura das escolas municipais de Assú.

O convênio traz as assinaturas do titular da SEEC, Getúlio Marques Ferreira, e do prefeito da cidade, Gustavo Montenegro Soares.