Agilidade: CGJ/RN passa a emitir certidões de forma digital para empresas participantes de licitações

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A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) vai passar a emitir pela internet as certidões requeridas ao órgão para fins comerciais de licitação pública.

O novo serviço começou a funcionar a partir desta quarta-feira (17) e a certidão que poderá ser solicitada é a de Protesto, que é o comprovante de inadimplência, ou não, de uma determinada pessoa física ou jurídica.

Antes, o interessado tinha que se deslocar até a sede da CGJ/RN, na capital do estado, para solicitar o documento.

O juiz corregedor Diego Cabral (foto) observou que o objetivo é simplificar e agilizar a emissão da certidão.

O órgão chega a emitir 10 certidões por dia, destaca informação do portal eletrônico do  Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Para obter a certidão, o interessado deverá acessar o e selecionar a opção “Certidão Licitação”, preenchendo as informações do solicitante e da empresa.

O solicitante deverá anexar comprovante de inscrição e de situação cadastral retirado no portal virtual da Receita Federal, conforme passo a passo.

A certidão será emitida automaticamente pelo sistema com validade de 90 dias, contados da sua emissão.

Ela também virá com um QR Code, para que possa ser verificada sua autenticidade.