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| Imagem: João Gilberto/Assessoria |
Um
pedido de vista solicitada pelo deputado Allyson Bezerra (SD), suspendeu a
reunião por uma hora para que o parlamentar pudesse analisar a matéria, antes da
votação, registra informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do
estado.
“Essa cisão vai melhorar o trabalho do
procurador, que hoje é fiscal do estado e cuida da Dívida Ativa ao mesmo tempo.
Com o projeto, serão aprimorados os procedimentos internos para a cobrança
administrativa e judicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa estadual, bem
como para a defesa do Estado nos processos judiciais e extrajudiciais fiscais”,
disse o deputado George Soares (PR) que foi o relator da matéria, aprovada por
unanimidade no reinício da reunião.
De
acordo ainda com o Projeto, a divisão da PFDA não implicará qualquer aumento de
despesa de custeio ou com pessoal, pois serão aproveitadas a estrutura física e
de servidores existentes na PGE.
Treze
matérias foram aprovadas, três foram consideradas inconstitucionais, uma baixou
em diligência e uma foi acostada a três outros projetos semelhantes e quatro
tiveram pedido de vista.
Participaram
da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante),
Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra, George Soares, Coronel Azevedo (PSL),
Hermano Morais (MDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
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