Imagem: Licitação |
Os
avisos de revogação, assinados pelo presidente do Poder Legislativo, deputado
estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) ilustram a edição de sábado (29) do Diário
Oficial do Estado.
A
medida atingiu o Processo Licitatório nº 2.064/2018 e
consequentemente o Pregão nº 034/2018, cujo objeto trata de prestação de
serviço de eventos, incluindo locação de espaço e serviço de buffet; o Processo Licitatório nº 4.012/2018 e consequentemente o
Pregão nº 035/2018, cujo objeto trata de cessão de direito de uso de sistemas
integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e
contratos, patrimônio, almoxarifado, protocolo geral, acompanhamento financeiro
dos serviços de publicidade e elaboração e acompanhamento de emendas; o
Processo Licitatório nº 1.726/2018 e consequentemente a Concorrência nº 01/2018,
cujo objeto trata de serviços de engenharia com vistas à manutenção preventiva
e corretiva predial do edifício sede e anexos da ALRN; e, o Processo
Licitatório nº 1.913/2018 e consequentemente a Concorrência nº 02/2018, cujo
objeto trata de contratação de serviços de publicidade.
A providência levou em conta, dentre outros pontos, que a Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, trouxe a redução de 3,91% do
orçamento da ALRN, além de outras frustrações orçamentário-financeiras advindas
da redução de repasses dos duodécimos referentes ao corrente exercício e
anteriores;
e, a necessidade de revisar as licitações da ALRN para adequá-las à nova
realidade dada pela LOA 2019.
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