sexta-feira, 20 de julho de 2018

ALRN: Parlamento divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições de 2018

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018.
O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da ALRN e em formato impresso, esclarece informação da assessoria de imprensa do Legislativo.
A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.
Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018.
Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral.
O tema já foi abordado pela ALRN, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no RN, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa.
O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o Legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

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