Judiciário: TJRN inaugura 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal na segunda-feira

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O Tribunal de Justiça do RN inaugura oficialmente nesta próxima segunda-feira (05), às 9h, o 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal, localizado no Fórum Varella Barca, na Zona Norte.

O evento marca a abertura da 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Antiga 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Norte, a unidade teve sua competência alterada pela Resolução nº 35/2017, passando a ter competência para os casos de violência doméstica desde o dia 1º de dezembro de 2017.

O juiz Rosivaldo Toscano (foto) é o titular da unidade, adianta informação veiculada pelo endereço virtual do TJRN.

Embora localizado na Zona Norte, o 3º Juizado recebe demandas de todas as regiões da capital, uma vez que os processos são distribuídos entre as três unidades atualmente existentes.

Segundo dados estatísticos divulgados no último dia 09 de fevereiro, o 3º Juizado de Violência Doméstica contava com 1.981 processos em tramitação.

Quando da mudança de competência, o novo Juizado havia recebido um acervo de 2.024 processos.

Atualmente a Justiça potiguar contabiliza três Juizados especializados em Violência Doméstica na comarca de Natal, além de um em Mossoró e um em Parnamirim.