JFRN: Instituição convoca universidades para discutir acesso ao Ensino Superior para apenados

Imagens: Assessoria/UERN

O juiz federal Orlan Donato Rocha (foto) reuniu na quinta-feira (08) representantes da Universidade do Estado do RN (UERN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) para discutir formas de acesso ao ensino superior para os apenados do Presídio Federal de Mossoró.

Segundo o juiz, a ideia inicial é de que a oferta de vagas seja na modalidade Educação a Distância (EAD), porém é necessário pensar nas adequações que permitam o acesso dos apenados, que cumprem a pena em regime fechado.

Durante a reunião, foi apresentada a experiência do Campus EAD do IFRN, referência para o Brasil, registra informação postada através da página virtual da UERN.

Foram apresentadas algumas experiências em relação a Penitenciária Estadual Dr. Mário Negócio, onde há casos em que apenados, do regime semi aberto, foram aprovados para a UERN através do Sistema SISU e aguardam o início das aulas.

Na reunião, ficou definido que as universidades irão apresentar um levantamento dos cursos que já existem na modalidade EAD e tem condições de ser ofertados aos apenados.

Também será feito o levantamento da demanda, ou seja, do número de apenados que tenham o Ensino Médio completo, e estão em condições de ser inseridos no Ensino Superior.

De acordo com a pedagoga da Penitenciária Federal, Jussara Pereira de Oliveira, esta é uma discussão pioneira no Brasil, no que se refere ao acesso do apenado do regime fechado.