Pipa: MPRN destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico

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O Ministério Público do RN (MPRN) destinou uma multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Santuário Ecológico de Pipa, projeto sem fins lucrativos existente na praia do litoral Sul potiguar.

A multa foi gerada porque uma empresa que promoveu um show artístico no dia 09 de setembro do ano passado não cumpriu o horário estabelecido previamente para encerrar a apresentação.

A nota é destacada através do pórtico virtual do MPRN na internet.

Na manhã de sexta-feira (16), o promotor de Justiça Sidharta John Batista, o dono da empresa e o representante do Santuário Ecológico de Pipa firmaram um Termo de Compromisso de Repasse.

Os R$ 10 mil serão usados na reforma e ampliação do Museu da Tartaruga, que fica no Santuário.

Esse valor será repassado em forma de produtos ou serviços até o dia 16 de abril deste ano.

Caso não cumpra o que foi acordado, uma nova multa será gerada.

Ao assinar o Termo de Compromisso de Repasse, o Santuário Ecológico de Pipa também se comprometeu a prestar contas do valor que foi gasto na obra do Museu da Tartaruga.