Endereço: Conselho Tutelar de Assú ocupa nova sede em área central da cidade

Imagem: Ilustração/Assessoria

A partir desta segunda-feira (26) o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú passou a funcionar em novas instalações.

Segundo informação da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha, se procurou um espaço mais bem localizado para abrigar o colegiado.

O órgão agora possui sua nova localização à Rua Prefeito Manoel Montenegro, nº 295, centro da cidade.

O contato telefônico do Conselho Tutelar é o (84) 9 9703-9421.

O prédio também está apto a acolher outros conselhos municipais, acrescenta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.

“A gestão do prefeito Gustavo Soares tem colaborado para que o Conselho Tutelar possa ter um bom desempenho em sua prestação de serviços à coletividade”, registrou a secretária.

A competência do colegiado consiste em ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes; e, acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.

As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (artigos 95 e 136).