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| Imagem: Divulgação |
Nestas
quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho
por sediar o seminário Reforma
Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho.
O
evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro
científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil
nos últimos 25 anos, adianta informação da assessoria de imprensa.
A
conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva política
já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar
dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que
entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões
precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha
profundidade.
Entre
os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e
Lélio Bentes.
Outros
nomes também estão sendo esperados, com a expectativa de uma argumentação
acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das políticas
econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT); Alexandre Furlan, presidente do
Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet, e a
desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do RJ, Vólia Bonfim.
Na
pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na
legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva,
novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual,
responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à
indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intinere, teletrabalho, intervalo
intrajornada, entre outros.
O
Seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC),
com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN),
da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (Anamatra) e valerá como 16 horas-aula de atividades
complementares certificadas pelo IBEC.
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