Fórum: Presidente do Legislativo potiguar vai unir setores para debater carcinicultura no RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aceitou proposta feita por José Vieira e Zeca Melo, presidente e superintendente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (SEBRAE/RN), respectivamente, para liderar a criação de um fórum para debater os gargalos da carcinicultura potiguar.

O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (21), em reunião realizada na Assembleia Legislativa, que também contou com a participação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), registra informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

Os produtores do RN, que já foi o maior produtor de camarão no país, enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria, além da dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual e a cobrança de impostos sobre insumos para a produção e das importações.

O setor ainda enfrenta insistentes demandas junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e a Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente que, de acordo com José Vieira, dificultam os licenciamentos.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), o ambiente atual não é favorável ao setor.

Não bastassem os fatores citados, o não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira, que regulamenta a carcinicultura no RN e que teve o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) como relator, é outro problema enfrentado pelo setor.

A proposta aprovada pela ALRN foi sancionada pelo governo em setembro de 2015 e dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

A data de realização ainda não foi definida, mas a expectativa é que aconteça nos próximos 30 dias reunindo Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, IDEMA, IBAMA, entidades produtoras e produtores.

A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos.