TRE/RN: Última sessão de maio será realizada neste dia com sete processos para julgamento

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Um total de sete matérias constitui a Pauta de Julgamento nº 35/2016 que marca, nesta terça-feira (31), a conclusão do calendário de sessões ordinárias do mês no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A oitava e última sessão plenária começará a partir de 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.

Verifique, abaixo, a íntegra da citada Pauta de Julgamento:

31/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 35/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 31/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6-84.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2017 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 75-41.2015.6.20.0004 
ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - JULGADO PROCEDENTE EM 1º GRAU - APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : KENYA NARJARA AYRES DA SILVA 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 613-68.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN 
ADVOGADA : CAMILA LIMA GUERREIRO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 59-76.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : RIBAMAR FERREIRA DE LIMA 
RECORRIDO(S) : CARLIENE DE SOUZA SILVA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 60-61.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 
RECORRIDO(S) : JOSÉ NETO DE QUEIROZ SOUZA 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 67-53.2015.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN) 
ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ 
RECORRIDO(S) : JOSÉ IVANÉCIO SOARES LEITE 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-56.2013.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC 
ADVOGADO : MAURILIO CAVALHEIRO NETO 

NATAL/RN, 19 de maio de 2016. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição